Beneficiários e movimentos sociais discutem o futuro do Bolsa Verde

Participantes do seminário avaliam a implementação do Programa de Formação e do Projeto de monitoramento amostral
Manuel Amaral, coordenador do escritório regional do IEB em Belém, apresenta a proposta do Programa de Formação
Manuel Amaral, coordenador do escritório regional do IEB em Belém, apresenta a proposta do Programa de Formação

 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nos dias 4 e 5 de setembro, em parceria com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), o Seminário do programa Bolsa Verde – capacitação para a conservação ambiental. Foi um momento de avaliar e receber propostas de gestores, beneficiários, movimentos sociais e diversos atores governamentais para dois projetos: a capacitação ambiental dos beneficiários e o monitoramento amostral.

O Programa de Formação de educadores e beneficiários do Bolsa Verde é desenvolvido pelo MMA em parceria com o IEB, com o apoio da Embaixada Britânica. O IEB construiu a proposta do programa após fazer quatro oficinas de consulta prévia aos beneficiários e gestores locais da região norte. O programa vai capacitar 10 mil beneficiários nos próximos dois anos.

Os eixos principais do programa de formação são a inclusão social e a conservação ambiental, que abrangem temas como políticas públicas, sistemas de produção e manejo sustentáveis e organização sociopolítica. “Ao longo de 2013, e até fevereiro de 2014, temos o compromisso de formar cerca de 120 multiplicadores que vão ser os responsáveis pela primeira etapa de implementação do programa para quatro mil beneficiários”, disse Manuel Amaral, coordenador do escritório regional do IEB em Belém.

“Esse projeto atua diretamente no enfrentamento de um desafio central do Bolsa Verde: a necessidade de uma metodologia para capacitar os beneficiários do programa a identificarem e adotarem alternativas de produção que sejam ao mesmo tempo econômicas e ecologicamente sustentáveis”, afirmou o segundo secretário da Embaixada Britânica para assuntos políticos, Adam Dady.

A equipe responsável pelo projeto de monitoramento amostral dos beneficiários do Bolsa Verde é da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). O professor da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica (FAPUR), Bruno Coutinho, apresentou a metodologia, as etapas e os indicadores usados na pesquisa.

Os números do Bolsa Verde de janeiro de 2013 foram usados como base na pesquisa e contavam com 686 unidades territoriais e 34.611 beneficiários. Eles fizeram um teste para a metodologia de amostragem e foram realizadas 195 entrevistas em quatro unidades territoriais. Um dos dados levantados pela equipe é que 55% dos beneficiários, em média, desconhecem o instrumento de gestão e de compromissos com o Bolsa Verde.

“No caso de uma unidade de conservação do ICMBio, muitas vezes o instrumento de gestão é o plano de manejo. No caso da SPU é o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS). Existem vários tipos de instrumentos de gestão. Na medida que a gente vê que as pessoas desconhecem o instrumento é necessário que o instrumento seja melhor discutido nas unidades de conservação e unidades territoriais. A formação que o IEB está propondo junto com o MMA vai ao encontro dessa necessidade de levar para as pessoas maior discussão sobre os instrumentos de gestão”, explicou Bruno Coutinho. Segundo ele, é uma necessidade ampliar o conhecimento dos beneficiários.

A partir de 2012 o programa Bolsa Verde foi implementado em todo o país, atingindo todos os biomas, exceto os Pampas. Os pesquisadores conseguiram constatar as diferenças de cada região nas visitas às unidades territoriais. “100 reais na Amazônia é diferente de 100 reais na Bahia. As distâncias são muito grandes, as passagens de barco são caras, o tempo de viagem é longo, o acesso aos produtos e aos serviços é menor. Então há necessidade de capacitar, de criar alternativas, de gerar infraestrutura de produção e comercialização. Acho que o programa Bolsa Verde já é uma medida para melhorar essa situação”, analisa Bruno Coutinho.

Andréa Oncala, gerente do programa Bolsa Verde, explica o objetivo do monitoramento amostral. “São áreas distantes onde nem sempre o poder público está presente. Gostaríamos de avaliar se o programa está tendo impactos positivos, se a política pública de fato está sendo implementada com êxito, se as famílias estão utilizando o recurso e se está contribuindo com a conservação ambiental da área. Ou seja, se estamos chegando com os objetivos pretendidos pelo programa”, conclui.

A distância é realmente um grande obstáculo. Em algumas comunidades só é possível chegar em barcos pequenos. É o caso do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) comunidade Lago do Antônio, que fica a oito horas de barco do município mais próximo, Humaitá, no Amazonas. Pedro Oliveira, morador da comunidade e secretário da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Lago do Antônio (ADCPLA), conta a dificuldade dos moradores para saber a respeito do Bolsa Verde. “Muitas famílias recebem o Bolsa Verde, são beneficiárias, mas não sabem o que significa. Falta informação”.

Elielma de Jesus é beneficiária e vive na comunidade Moura, próxima ao município Oriximiná, no Pará. “Em 2011, participei de uma oficina onde teve esclarecimentos sobre o programa e comecei a praticar mais a conservação do meio ambiente. Hoje, um grupo de pessoas que são beneficiárias se reúne para manter uma atividade. Estamos iniciando uma horta para fornecer alimentos para os mercados mais próximos”.

A comunitária paraense também destacou a importância do programa de formação. “Os beneficiários acham que foi só um dinheiro a mais que entrou para se manterem e não têm essa ideia de qual é o objetivo do programa. Acho que uma capacitação para os beneficiários seria de grande importância”.







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