Boca do Acre debate a regularização fundiária

O Seminário "DEBATENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM BOCA DO ACRE", tem como objetivo de discutir regularização fundiária no município.

Por Josinaldo Aleixo

Com o objetivo de discutir regularização fundiária no município de Boca do Acre, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas(CNS), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre (STR), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Prefeitura Municipal de Boca do Acre estão realizando entre os dias 23 e 25/11, o Seminário "DEBATENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM BOCA DO ACRE (AM)".

Atenderam ao convite para o seminário cem lideranças de mais de 30 comunidades de todo município que vivenciam problemas de regularização fundiária. No primeiro dia os grupos estão fazendo o mapeamento dos conflitos fundiários existentes no município. No segundo dia haverá um debate sobre as diferentes modalidades de regularização fundiária e aquelas que são mais de acordo a realidade local.

Finalmente, no terceiro dia haverá uma discussão com vários órgãos federais e estaduais encarregados da resolução dos problemas. O seminário está sendo realizado com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). Estão convidados o INCRA, Programa Terra Legal, FUNAI, ICMBio, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Desenvolvimento Agrário, GiZ, IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SDS) e Instituto de Terras do Estado do Amazonas (ITEAM).Representantes e gestores desses órgãos são esperados para participar do evento e responder às demandas dos participantes.

O município de Boca do Acre vem sendo profundamente impactado pelo asfaltamento da rodovia BR-317. A obra facilitou a ocupação ilegal na região por agentes externos. Isso resultou em inúmeros conflitos envolvendo fazendeiros, agricultores familiares, populações tradicionais e povos indígenas.

No último dia do seminário os participantes vão apresentar para as autoridades públicas um documento relatando os problemas fundiários do município e cobrando os encaminhamentos e ações para a solução dos problemas.

:: Informações:

097-81151078 - Luzia dos Santos (CNS)
097-81162990 - Cosme Damião(CPT)
61-8152-0381 José Spanner (IEB) - zezinho@iieb.org.br

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