Canutama entrega 319 Taus para a população ribeirinha

Esforço conjunto reuniu movimento social, órgãos municipais e a SPU para a regularização fundiária
Foto: José Spanner/IEB
Foto: José Spanner/IEB

Por Letícia Freire

“O documento vem coroar a luta e o trabalho porque nós participamos dos movimentos e é importante porque nós vamos poder trabalhar mais sossegado, sem a preocupação de ter um conflito e alguém querer interferir no nosso pedaço de terra. Esse é um grande passo para a população ribeirinha”, afirmou Vilmar Sobrinho, agricultor da comunidade Caburiti, localizada em Canutama, município do sul do Amazonas, que recebeu o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) no dia 20 de dezembro de 2015. Esse foi o fim de uma espera de 40 anos pelo documento.

A entrega dos 319 documentos aconteceu na quadra esportiva da escola municipal. O Taus legitima o uso da terra pelas comunidades tradicionais e garante o acesso às políticas públicas. “O Taus possibilita muitas vantagens como a posse da terra que o governo dá para as pessoas viverem e trabalharem o resto de suas vidas e isso é uma segurança. Possibilita também acessar políticas públicas de financiamento para a agricultura nos bancos e quando chegar o período de idade para poder se aposentar como agricultor rural e documento comprova que o cidadão trabalha e vive da terra”, explicou Luís Xavier, Coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A ação é resultado de um esforço conjunto e envolveu a as associações, a CPT, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canutama (STTR), o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), a prefeitura e a câmara municipal, além da Secretaria de patrimônio da União (SPU), órgão fundiário responsável pela regularização fundiária na Amazônia Legal em áreas de várzea de rios federais.

Para Marlete Brandão, vice-presidente da Câmara Municipal, “o empenho da equipe do Grupo de Trabalho para a regularização fundiária, a disposição dos servidores da SPU e a parceria da prefeitura na questão financeira foram fundamentais para a realização da entrega”.

O processo foi iniciado em março com a criação do Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária e Canutama foi o único município do Amazonas a entregar os documentos para a população ainda em 2015. Para este ano a SPU se comprometeu em finalizar duas etapas: entregar no dia 26 de março os Taus coletivos para duas unidades de conservação, a Reserva Extrativista de Canutama e a Floresta Estadual de Canutama, beneficiando 400 famílias e a entrega oficial das áreas de várzea do perímetro urbano para a prefeitura, beneficiando quatro mil famílias.

“Nós fizemos a audiência pública, em seguida o pré-cadastro, as vistorias e concretizamos o trabalho com a entrega dos Taus, um ato muito grande com o envolvimento de toda a sociedade civil”, disse Elson Melo, da coordenação de regularização fundiária da SPU no Amazonas. “O encerramento dessas etapas representa para o município um ganho enorme não só em termos de documentação, mas de reconhecimento da população local ao esforço do seu trabalho,” contou Luís Xavier.

O apoio do IEB ao processo de mobilização das famílias e negociação entre os órgãos do governo foi possível graças ao projeto Ordenamento Territorial no Sul do Amazonas, apoiado pelo Fundo Vale.







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