Contratação de Consultoria por Produto (Pessoa Física)

Análise da operacionalização do programa bolsa verde como mecanismo de articulação de alternativas produtivas sustentáveis para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

Análise da operacionalização do programa bolsa verde como mecanismo de articulação de alternativas produtivas sustentáveis para o fortalecimento da agricultura familiar na região.

EDITAL:

INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL
Projeto PPY BRA 1022

“IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL (BOLSA VERDE)”
TERMO DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA POR PRODUTO (PESSOA FÍSICA) –
ANÁLISE DA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA VERDE COMO MECANISMO DE ARTICULAÇÃO DE ALTERNATIVAS PRODUTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO AMAZÔNICA.
Junho de 2012


1. CONTEXTUALIZAÇÃO

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde, instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011 é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O Bolsa Verde tem como objetivos o incentivo à conservação dos ecossistemas e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e uso sustentável dos recursos naturais no meio rural.

Os beneficiários do Programa são famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais, residentes em:

Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs); (b) Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária, do INCRA; (c) territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais; (d) além de outras áreas rurais definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Em sua primeira etapa, o Programa selecionou cerca de 19 mil famílias localizadas em 33 Unidades de Conservação (Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas) e em 140 Assentamentos da Reforma Agrária ambientalmente diferenciados, do INCRA, localizados na Amazônia Legal.

Na busca de melhorar sua implementação, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Gerência de Gestão Socioambiental, do Departamento de Extrativismo, juntamente com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e com apoio da Embaixada Britânica, irão estruturar um programa de capacitação a gestores de órgãos governamentais (ICMBio e INCRA) e beneficiários do Bolsa Verde. Com isso, espera-se melhorar a sustentabilidade do Programa aproximando alternativas econômicas para os beneficiários.

2. OBJETIVO DA CONSULTORIA

Elaborar um documento contendo análise da operacionalização do Programa Bolsa Verde como mecanismo de articulação de alternativas produtivas sustentáveis para
o fortalecimento da agricultura familiar na região amazônica.

3. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

1. Consolidar informações sobre os territórios de atuação do “Programa Bolsa Verde” em conjunto com o MMA, para identificação de sítios para visita em campo; de 02 a 06/07/12

2. Elaborar instrumental metodológico e cronograma para levantamento de informações junto às comunidades beneficiárias do Programa Bolsa Verde; de 10/07/2012

3. Realizar entrevistas em quatro comunidades beneficiárias do programa Bolsa Verde; até 15/07 a 15/08/12

4. Realizar oficina de restituição do trabalho de campo com equipe do IEB para aferição e pactuação das análises e resultados; dia 23/08/2012

5. Elaborar relatório final. até 15/09/2012

4. PRODUTOS

Produto 1: Plano de trabalho contendo metodologia de atuação e critérios adotados para a seleção dos territórios/organizações para aplicação de entrevistas;

Produto 2: Relatório da Oficina de restituição contendo resultados preliminares e fichas das entrevistas de campo;

Produto3: Relatório final contendo análise da operacionalização do Programa Bolsa Verde como mecanismo de articulação de alternativas produtivas sustentáveis para o fortalecimento da agricultura familiar na região amazônica

5. TEMPO DE EXECUÇÃO

Julho a Setembro de 2012.

6. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (Graduação)

Qualquer área de formação.

Experiência comprovada:
-Construção de metodologias participativas; -Discussões sobre alternativas produtivas sustentáveis; -Trabalhos com comunidades na Amazônia; -Sistematização e elaboração de documentos em linguagem clara e objetiva.

7. FORMA DE PAGAMENTO

Honorários a combinar.
O pagamento será efetuado em três parcelas, conforme entrega dos produtos listados no item 4.
Interessados devem enviar currículo para: manuel@iieb.org.br até 05 de julho de 2012

Belém, 20 de junho de 2012.








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