Contratação de Consultoria Recorrente

Realizar a coordenação do Programa para Beneficiários para a formação de gestores do Programa Bolsa Verde.

INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL

Projeto PPY BRA 1022: “IMPLEMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL (BOLSA VERDE)”

TERMO DE REFERÊNCIA PARA A CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA RECORRENTE (PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA) REALIZAR A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA BENEFICIÁRIOS E GESTORES DO PROGRAMA BOLSA VERDE.

Junho de 2012

1. CONTEXTUALIZAÇÃO
O Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde, instituído pela Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, regulamentado pelo Decreto nº 7.572, de 28 de setembro de 2011 é voltado para grupos sociais em situação de extrema pobreza
que vivem em áreas socioambientais prioritárias. O Bolsa Verde tem como objetivos o incentivo à conservação dos ecossistemas e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação e uso
sustentável dos recursos naturais no meio rural. Os beneficiários do Programa são famílias em situação de extrema pobreza que
desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais, residentes em:

(a) Unidades de Conservação de Uso Sustentável (UCs);
(b) Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária, do INCRA;
(c) territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras
comunidades tradicionais;
(d) além de outras áreas rurais definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.

Em sua primeira etapa, o Programa selecionou cerca de 19 mil famílias localizadas em 33 Unidades de Conservação (Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas) e em 140 Assentamentos da Reforma Agrária ambientalmente diferenciados, do INCRA,
localizados na Amazônia Legal. Na busca de melhorar sua implementação, o Ministério do Meio Ambiente, por meio da Gerência de Gestão Socioambiental, do Departamento de Extrativismo, juntamente com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e com apoio da Embaixada Britânica, irão estruturar um programa de capacitação a gestores de órgãos governamentais (ICMBio e INCRA) e beneficiários do Bolsa Verde. Com isso, espera-se melhorar a sustentabilidade do Programa aproximando alternativas econômicas para os beneficiários.

2. OBJETIVO DA CONSULTORIA

Realizar a coordenação pedagógica para a elaboração de um programa de formação
para beneficiários e gestores do Programa Bolsa Verde.

3. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

Atividade Data

1. Realizar uma análise de conjuntura dos diferentes programas de formação no campo e sua interface com o Bolsa Verde; 2ª quinzena de julho de 2012

2. Realizar Oficina de trabalho com equipe do IEB e MMA para definir:
(i) o foco do Programa de Capacitação;
(ii) os temas a serem abordados junto ao público beneficiário e
(iii) princípios para a seleção dos participantes, levando-se em conta e as especificidades culturais e de gênero dos diferentes grupos
sociais beneficiários do Programa;
1ª quinzena de agosto de 2012

3. Definição do percurso pedagógico para as ações de capacitação, refletindo os programas de formação existentes e os produtos (alternativas produtivas sustentáveis) alvos das oficinas.
2ª quinzena de agosto de 2012

4. Consolidar materiais didáticos para serem aplicados e distribuídos durante a capacitação de multiplicadores;

1ª quinzena de setembro de 2012

5. Realizar 4 capacitações, sendo:
2 no Pará (Santarém e Belém), 1 no Amazonas (Manaus) e 1 em Rondônia (Porto Velho);
Setembro a Dezembro de 2012

6. Consolidar relatório final contendo reflexão analítica das capacitações realizadas.
Janeiro de 2012

4. PRODUTOS

Produto 1: Relatório contendo análise de conjuntura dos diferentes programas de formação no campo e sua interface com o Bolsa Verde;

Produto 2: Percurso pedagógico do Programa de Formação contendo: (i) Foco do programa; (ii) temas a serem abordados; (iii) definição dos instrumentos a serem utilizados para a abordagem dos temas e; (iv) definição dos princípios para a seleção dos participantes, levando-se em conta e as especificidades culturais e de gênero dos diferentes grupos sociais beneficiários do Programa;

Produto 3: Materiais didáticos (cartilhas, cadernos temáticos, folder, etc) adequados para os beneficiários para serem aplicados e distribuídos durante a capacitação de multiplicadores;

Produto 4: Relatório final contendo reflexão analítica das capacitações realizadas.

5. TEMPO DE EXECUÇÃO

Julho a Fevereiro de 2012

6. QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS

Graduação:

Qualquer área de formação. Experiência comprovada:

- Construção de metodologias participativas;
- Formação rural;
- Discussões sobre alternativas produtivas sustentáveis;
- Trabalhos com comunidades na Amazônia;
- Sistematização e elaboração de documentos em linguagem clara e objetiva.

7. FORMA DE PAGAMENTO

Honorários a combinar. O pagamento será efetuado conforme entrega dos produtos listados no item 4.
Interessados devem enviar currículo para kfernandes@iieb.org.br até 15 de julho de 2012

Belém, 01 de julho de 2012.
Manuel Almeida Amaral Neto
Gerente Regional do IEB







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