Cooperativa facilita comercialização de produtos florestais

Organização social e apoio técnico tornam o Manejo Florestal Comunitário viável para comunidade em Porto de Moz (PA)

O Rio Arimum, situado na Resex Extrativista Verde Para Sempre, também dá nome a comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro desde 1970. Com mais de 4 mil hectares, a comunidade não é apenas grandiosa em extensão, mas se prepara para galgar novos degraus quando o assunto é organização social e melhoria da qualidade de vida dos comunitários, com a criação da Cooperativa Mista do Perpétuo Socorro do Rio Arimum (Comnspra).

A entidade social foi fundada no fim de 2014, com o apoio da assessoria administrativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). A cooperativa busca facilitar a comercialização dos produtos provenientes da extração sustentável dos recursos naturais, feita a partir do plano de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF).

Primeiros passos
A perda da posse da terra era uma preocupação constante para os comunitários do Arimum, em especial na década de 1980 devido ao processo de ocupação amazônica. Por isso, o padre da igreja católica local orientou os líderes comunitários a fundarem uma associação, com o intuito de garantirem minimamente seus direitos. A entidade foi criada em 1996, sendo reconhecida como Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável do Rio Arimum (ASCDSRA). “A partir daí começamos a nos organizar, surgiram movimentos - como o de mulheres - e a comunidade cresceu”, relembra Genésio Ribeiro, ex-presidente da ASCDSRA.

Em 2006, o Arimum conseguiu aprovação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) para executar o plano de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF). Sendo assim, mais de 4 mil hectares de floresta podem ser explorados de forma sustentável no decorrer de 30 anos, pelas 48 famílias que fazem parte da associação. Entretanto, a ASCDSRA esbarrou em limitações técnicas e administrativas para a execução da atividade. Dentre os entraves, estavam dificuldades legais de comercializar produtos provenientes do manejo através da entidade, visto que ela não garantia isenção fiscal.

Maria Antônia, consultora do IEB, explica que a associação permitiu que os comunitários conseguissem políticas públicas para a execução do MFCF, mas que a entidade esbarrou na burocracia. “Se os produtos do manejo fossem comercializados pela associação, ela perderia toda a isenção de impostos que lhe é característica e seria tratada como uma empresa, com a cobrança de muitos encargos tributários. Por isso foi necessário que os comunitários encontrassem outro caminho”, esclarece.

Caminho
Em 2013, o IEB iniciou na comunidade Arimum um trabalho de sensibilização para o MFCF, por meio de oficinas e seminários sobre a temática. Posteriormente, o Forest Stewardship Council® (FSC), convidado pela ONG, esclareceu aos comunitários os caminhos para a certificação florestal e os benefícios da prática.

Em maio daquele ano, o FSC anunciou a criação de um Fundo Social para apoiar a certificação entre os proprietários privados e familiares de pequeno porte. A partir de então, o IEB juntamente com a Universidade Federal do Pará (UFPA- Campus Altamira), contribuíram para que a associação adequasse o seu orçamento ao edital do Fundo de apoio às comunidades e elaborasse um plano de ação para adquirir o selo da certificadora.

Após a vistoria técnica, com foco na certificação FSC, realizada no Arimum pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), a ASCDSRA foi selecionada para receber o financiamento do Fundo Social de apoio à certificação FSC. Para ser certificada a entidade precisava se adequar aos princípios e critérios do FSC, dentre eles o cumprimento da legislação do país, o que implicava na adequação tributária da entidade.

Assessoria
Em 2014 o IEB realizou um diagnóstico organizacional, no qual mais de 30 organizações foram entrevistadas ao longo da BR163 e Transamazônica. A partir disso, seis entidades - dentre elas a ASCDSRA- foram selecionadas para receber assessoria técnica e administrativa para fortalecimento da organização, tendo como foco no MFCF. O suporte dado pelo Instituto contemplou um Plano de Ação, indicando as mudanças e ajustes necessários em cada entidade social.

Wandreia Baitz, coordenadora de projetos do IEB, afirma que o apoio do Instituto ao Arimum teve como foco a melhoria da gestão organizacional: “Demos suporte para a elaboração do Projeto que permitiu a associação ser contemplada pelo FSC. Agora o foco de nossa a assessoria é a gestão administrativa, que também é uma exigência para que o Arimum alcance a certificação”, afirma.

A atuação do IEB privilegiou três frentes: capacitação técnica para a execução do MFCF e gestão das entidades sociais, regularização da associação e criação de uma cooperativa - apontada como a forma de organização mais propicia para comercializar os produtos do MFCF, pelo fato de permitir imunidades tributárias.

No final de 2014 a comunidade do Arimum fundou a Comnspra, que atualmente está em pleno funcionamento e se preparando legalmente para a comercialização dos produtos provenientes do manejo. No mesmo período, a entidade recebeu o financiamento do Fundo FSC referente ao primeiro ano de investimentos, cerca de $18 mil, que já permitiu significativas melhorias estruturais para a execução do MFCF.

Formação
Recentemente tomou posse da presidência da Comnspra, Jones Santos, e da ASCDSRA, Marilú Bentes. Ambos participaram do Formar Florestal, curso formativo desenvolvido pelo IEB e voltado para jovens lideranças comunitárias. Santos ressalta a contribuição da formação na gestão da Cooperativa. “Aprendi bastante no Formar, tivemos a oportunidade de conhecer a gestão de outras associações e cooperativas e aplicar o que é possível na nossa comunidade”. O presidente da cooperativa ainda ressalta os resultados e aprendizados decorrentes da assessoria administrativa concedida pelo IEB. “Ela permitiu a legalização da nossa associação e também nos orientou na criação da nossa cooperativa. Além do mais, nos capacitou para lidar com questões tributárias, como prestar contas, compreender os impostos e gerir melhor nossas entidades”, observa.

Marilú Bentes afirma que após todo o processo de organização social, hoje é possível enxergar o crescimento coletivo: “Esbarramos em dificuldades e passamos por um longo processo de organização, mas a melhoria da qualidade de vida dos comunitários em quase 100% fez tudo valer a pena”, conclui.







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