Curso Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

Indígenas e gestores participam de curso para discutir a PNGATI em Cacoal, Rondônia

Gestores públicos e lideranças indígenas participaram do Curso Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas entre os dias 2 e 10 de abril no Centro de Formação Paiter Suruí no município de Cacoal, Rondônia. São participantes vindos dos comitês regionais de Ji-Paraná, Cacoal, Guajará-Mirim, Madeira, Purus, Rio Branco e Boca do Acre. Com uma carga horária de 72 horas o curso desenvolveu temas relacionados à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

O curso foi promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (Gamebey), a Operação Amazônia Nativa (OPAN), a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), a Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e a Conservação Estratégica (CSF Brasil).

O curso partiu do princípio do diálogo intercultural e estabeleceu um processo de ensino e aprendizagem que valorizasse as práticas e os saberes dos povos indígenas em relação à gestão territorial e ambiental e de temas como história, antropologia, economia, agronomia, ecologia e ciência política. “A ideia foi que eles partissem das próprias experiências e conhecimentos para construírem uma compreensão mais ampla da sua inserção no contexto das discussões sobre a PNGATI,” afirmou Marcela Menezes, coordenadora pedagógica.

Para Ubiratan Gamalodtaba Suruí, indígena da etnia Paiter Suruí, que vive na aldeia Lapetanha, Terra Indígena 7 de setembro, no município de Cacoal, o curso foi muito importante tanto para os indígenas como para os não-indígenas. “Com esse conhecimento podemos fazer os trabalhos dentro da nossa terra indígena. Essas ferramentas são importantes porque através disso nós podemos fazer projetos sustentáveis para gerar renda com menos impacto para nossa comunidade.”

A PNGATI foi instituída no dia 5 de junho de 2012, mas o debate até a assinatura do decreto ocorreu ao longo de vários anos. “A PNGATI foi construída com ampla participação indígena, pois o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) instituído em 2009 foi resultado de sucessivos processos de reivindicação do movimento indígena por uma política pública que fomentasse ações articuladas em prol da sustentabilidade dos territórios indígenas e superasse a lógica de projetos pontuais do próprio Estado, sem financiamento constante”, disse Marcela Menezes.

Durante os nove dias de curso os indígenas e os gestores puderam compreender todo o histórico da implementação da PNGATI e os desafios que vão ser enfrentados daqui para frente. Segundo Marinês Francisca dos Santos, indígena da etnia Apurinã, da aldeia Centrin, no município de Boca do Acre, trabalhar o decreto da PNGATI foi excelente. “Nós aprendemos que o que a gente quer a constituição nos garante e a PNGATI é mais um complemento para conseguir fazer a gestão nas nossas terras de forma responsável. Foi um conhecimento bem mais amplo para nós, principalmente pra mim como mulher da nossa região e a única que participa.”

Lideranças indígenas foram convidadas para contar as experiências de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas. Chico Apurinã, Itabira Suruí, Francisco Arara, Weibe Tapeba e Alessandro participaram das discussões. Chico Apurinã da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) abordou em sua apresentação o histórico de reivindicação do movimento indígena por uma política de gestão territorial e ambiental para todas as terras indígenas, com foco na participação e no protagonismo indígena na construção da PNGATI.

Weibe Tapeba vive na Terra Indígena Tapeba, no município de Caucaia, no Ceará, e contou sobre a experiência de gestão territorial do seu povo. Ele apresentou o documentário Taboqueiros, que mostra o conhecimento tradicional dos indígenas Tapeba no manejo da carnaúba, uma árvore típica da caatinga que tem múltiplos usos para a comunidade. Weibe também apresentou um documentário sobre os impactos da BR 222 sobre a Terra Indígena Tapeba, realizado pelos próprios indígenas, enfocando o protagonismo indígena no licenciamento ambiental de empreendimentos.

André Evangelista Barroso Puruburá é indígena e chefe da Coordenação Técnica da Funai de Guajará-mirim. André destacou a participação de Weibe Tapeba no curso. “Ele nos relatou o fato de terem uma terra indígena demarcada, mas sofrem muita pressão territorial e isso aqui no estado de Rondônia também é comum, tanto por parte de fazendeiros, pecuaristas e agricultores. Então foi muito parecido porque lá eles já passam pelo processo mais avançado, ele mostrou no documentário que no meio do lago passa uma BR e o lago secou. Aqui em Rondônia isso não está acontecendo ainda, mas pode ser que no futuro venha a acontecer. A PNGATI veio para melhorar, para a gente conseguir implementar a gestão territorial e não só a gestão territorial, mas outros tipos de gestão na terra indígena para que a gente não fique desestruturado com essas ameaças,” afirmou André.

Intercâmbio

A aldeia Lapetanha, Terra Indígena Sete de Setembro, no município de Cacoal, foi escolhida para receber os participantes no intercâmbio e mostrar a experiência dos indígenas da etnia Paiter Suruí na gestão territorial e ambiental. “O Plano de 50 anos dos Paiter Suruí é uma forma encontrada por eles para realizar a gestão territorial e ambiental de seus territórios. O plano contempla diversos aspectos sociais, culturais e econômicos: educação, saúde, atividades econômicas sustentáveis, proteção territorial, valorização cultural, entre outros,” explicou Cloude Correia, coordenador do curso.

De acordo com Cloude, o intercâmbio foi importante para os cursistas por ter proporcionado a oportunidade de conhecerem uma experiência concreta de gestão territorial e ambiental, apresentada na aldeia pelos próprios indígenas Suruí. “Esta experiência serviu como exemplo concreto para a discussão comparativa com outras experiências que estão ocorrendo no Brasil.”

No último dia os coordenadores do curso entregaram os certificados para os 25 participantes. Para Tânia Canoê, indígena da etnia Kanoê, da comunidade Ricardo Franco, município de Guajará-mirim, com o curso ela pode aprender sobre temas que nunca tinha ouvido falar porque mora muito longe. “Achei muito importante porque aprendemos sobre o plano de manejo e na minha comunidade não tem o plano de manejo. São 10 etnias na mesma comunidade, não é separado, é só uma comunidade,” finalizou Tânia.







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