Debate sobre REDD na Rio + 20

IEB participa da discussão sobre mudanças climáticas, povos indígenas e pagamentos por serviços ambientais na Rio + 20.

Por Maria Emília Coelho

A relação entre mudanças climáticas, povos indígenas, pagamentos por serviços ambientais e REDD+ entrou na pauta de diversos eventos paralelos a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) esteve presente na discussão e contribuiu na perspectiva da garantia dos direitos e conquistas das populações indígenas.

A primeira participação se deu no “Workshop Internacional Povos Indígenas, Mudanças Climáticas e REDD+”, promovido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), COICA (Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica), e COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira). O evento foi realizado em um hotel fazenda próximo à cidade do Rio de Janeiro, entre os dias 9 e 13 de junho.

A COICA apresentou a proposta de “REDD+ Indígena”, que estabelece um marco conceitual e institucional em torno da ideia da Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal. Leonardo Hasenclever, consultor sobre economia e mudanças climáticas do IEB, complementou a discussão levantando duas questões: Como os índios vêem as possibilidades de distribuição de benefícios advindos de REDD+? E como as salvaguardas podem proteger os seus interesses, direitos e conquistas?

No dia 16 de junho, o IEB participou do painel "Mudança do clima e florestas: o papel das políticas e dos incentivos positivos", promovido pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Durante o evento, que aconteceu no Parque dos Atletas, foi lançada a publicação “REDD+ - Relatório de Painel Técnico do MMA sobre financiamento, benefícios e cobenefícios”.

A mesa de palestrantes foi coordenada pelo Secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Brenda Brito, do IMAZON, apresentou estudos sobre tendências de políticas públicas de pagamentos por serviços ambientais e mudanças de clima, e Jorge Hargrave, do IPEA, um estudo sobre financiamento de REDD+.

Leonardo Hasenclever foi convidado como debatedor para dar uma opinião de sete minutos sobre as apresentações. Sua contribuição foi fruto do trabalho que fez para o MMA em parceria com o Centro de Estudos em Economia, Meio Ambiente e Agricultura (CEEMA) da Universidade Nacional de Brasília (UNB).

O consultor do IEB explica que a experiência brasileira ainda é muito pequena na utilização dos instrumentos econômicos, mesmo que em projetos pilotos, para a gestão ambiental: "Por exemplo, para a composição de incentivos positivos baseados em Instrumentos Econômicos, poderia-se lançar mão de mecanismos que fomentam as atividades desejadas para complementar os incentivos econômicos puros". Ele também afirma que o Brasil poderia reestruturar algum sistema de assistência técnica e extensão rural com base florestal, e agricultores familiares, populações tradicionais e indígenas sairiam beneficiados, pois detêm expertise de fato para contribuir na construção dos saberes regionalizados necessários, e seriam beneficiados diretos de tais programas de ATER: "Precisamos recuperar mais de 30 milhões de hectares de área degradada, mas as técnicas florestais de manejo, cultivo e silvicultura podem ser melhor difundidas”.

Para Hasenclever, o MMA perdeu no evento a oportunidade de chamar um diálogo mais amplo com os vários setores da sociedade: “O Estado podia ter aproveitado o momento para incorporar gente nova à discussão, de criar um grupo de trabalho para dar corpo à estratégia nacional de REDD+”.

Outra participação do IEB na Rio+20 aconteceu no dia 18 de junho, durante o evento promovido pela COICA, no espaço da Fundação Ford montado na Cúpula dos Povos. O consultor do IEB fez uma apresentação chamando atenção para o fato de que várias dimensões dos diferentes modos de vida indígenas devem ser asseguradas por certas condições e garantias que ainda não estão presentes nas salvaguardas dispostas até agora para REDD+ no Brasil e no mundo: “As iniciativas de REDD+ trazem oportunidades, mas também ameaças”.

“Como aumentar a segurança dos povos indígenas frente aos riscos de REDD+, e qual o papel das Salvaguardas?”, questionou Leonardo, afirmando que a compatibilização das estratégias e agendas entre os ministérios deve ser buscada, com a participação efetiva do movimento indígena, como forma de alinhar os instrumentos de política ao atendimento dos interesses comuns e à garantia dos direitos e conquistas dessas populações.

Em sua apresentação, expôs três critérios de justiça que devem permear um processo de sustentabilidade: o da justiça intranacional, entre povos de uma nação, e internacional, entre as nações do planeta; o da justiça entre gerações, entre os homens que estão vivos entre si, e entre nós e aqueles que não estão ainda nem mais aqui; e o da justiça entre a vida, entre tudo o que está vivo, ou seja, entre a humanidade e todas as outras formas de vida. “A justiça é uma das instituições mais necessárias para o segmento seguro desse processo”, afirmou.

Ao final do evento, Marcos Apurinã, coordenador geral da COIAB, afirmou que “o mecanismo REDD+ é um processo que precisa ser entendido para, mais para frente, ser um benefício para as populações indígenas”.

No dia 18 de junho, a equipe do IEB também participou como ouvinte da mesa-redonda “REDD+: oportunidade para um futuro sustentável no meio rural ou ameaça a direitos dos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais?”, promovida pelo IPAM.

No dia seguinte, 19 de junho, o IEB se fez presente no debate “Povos Indígenas e Serviços Ambientais”, promovido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no Museu do Índio, na capital carioca. A equipe técnica da FUNAI e do MMA apresentou os resultados de três anos de trabalho no entendimento do que é REDD+, e na construção das diretrizes para o desenvolvimento de iniciativas junto aos povos indígenas.

O IEB participou desse processo, contribuindo na elaboração do manual “Diálogos Interculturais – Povos Indígenas , Mudanças climáticas e REDD+”, que aponta a necessidade de processos de formação participativos e simétricos. “A comunicação é central para essa troca de interesses. Para trocar você tem que saber o que está trocando”, comentou Leonardo. Durante o evento, foram apresentados dois vídeos realizados durante a produção do manual.

“Não entendemos REDD+, não queremos REDD+”, colocou o índio Jair Rikbaktsa, refutando a ideia da escolha, antes de ter um nível adequado de informação. Leonardo reforçou seu argumento: “o grande desafio agora é dar à sociedade brasileira uma condição clara de escolha, com informação de qualidade e espaço para participação, para que possamos ter as respostas apropriadas nas implementações de políticas”.

No debate no Museu do Índio, Andreia Bavaresco, assessora técnica do IEB, colocou que a discussão sempre deve se abrir para outros mecanismos além do REDD+: “Subvenção para produção sustentável, Bolsa Verde e MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Ela explica que existe um rol de possibilidades de compensação por serviços ambientais, que ganham força institucional no texto da recém aprovada PNGATI, a Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas: "Os povos indígenas já estão prestando esses serviços para humanidade”.







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