Discutindo a PNGATI

Participantes do Formar PNGATI do sul do Amazonas debatem sobre a implementação da Política

Indígenas e gestores públicos do sul do Amazonas se reuniram de 11 a 20 de março para o segundo módulo do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), no Centro de Formação da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Porto Velho, Rondônia.

O grupo discutiu sobre cultura, meio ambiente, poder, território e sustentabilidade nas Terras Indígenas do Sul do Amazonas. “Nesse segundo módulo nós aprendemos que há possibilidade de diálogo entre o governo e os povos indígenas. Agora pra isso eles precisam nos ouvir e nós também precisamos de ferramentas para poder conversar com eles”, afirmou Evangelista Apurinã, da coordenação técnica da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Pauiní.

Os indígenas anciãos Abdias Franco da Silva e Nozim Gonçalves da Silva, de Boca do Acre, e Ivanildo Tenharin, de Humaitá, que vivem no sul do Amazonas, foram convidados para contar as histórias do seu povo em relação à cultura, meio ambiente e gestão ambiental e territorial. “Com os depoimentos dos anciãos enriqueceu ainda mais sobre o que eu já sabia através do meu pai, que é cacique da etnia Apurinã”, contou Rônia Apurinã, secretária executiva da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP).

“Essa é a oportunidade de ter contato direto com os indígenas e se sensibilizar com o modo de pensar e com a forma que eles têm de ver o mundo que é bem diferenciada. Nós ganhamos muito por conseguir realmente trazer a visão indígena também para a gestão do parque”, disse Aline Polli, analista ambiental do Parque Nacional dos Campos Amazônicos.

Vários instrutores participaram desse módulo como Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que trabalhou o histórico do movimento indígena na região, a partir das falas das lideranças indígenas: Francisco Gonçalves Apurinã da Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Valdimiro Apurinã, da FOCIMP e Ivanildo Tenharim, Secretário de Assuntos Indígenas de Humaitá/AM. Em seguida, Sônia Guajajara fez uma análise de conjuntura nacional sobre os desafios atuais do movimento indígena.

A Convenção 169 da OIT também foi tema do módulo, com a colaboração da antropóloga Luciene Pohl: “Acho que é importante as pessoas terem acesso ao texto da Convenção que trata do direito à consulta livre, prévia e informada, e tópicos como territorialidade, autonomia, auto identificação, que são direitos que já existem no Brasil, mas que a Convenção ajuda a reforçar”, contou Luciene.

Os indígenas destacaram a própria participação na implementação da PNGATI. “Eu sou uma das pessoas responsáveis para fazer essa implementação. Após essa formação a intenção é que a gente possa também repassar isso para outros jovens, outras lideranças para serem multiplicadores dessa ideia”, explicou Evangelista Apurinã.

Os participantes também discutiram sobre o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e os modelos de desenvolvimento na Amazônia, a partir do contato com os eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA). “Tudo o que eu vou levar de experiência é para estar fortalecendo o meu povo”, afirmou Evandro Apurinã, agente agroflorestal.

No final do curso os participantes se dividiram em grupos para planejar as atividades que serão desenvolvidas entre os módulos. “Essa luta é de todos, não é só do indígena, mas sim com todos aqueles que defendem a natureza”, finalizou Francisco Gonçalves, cacique da Terra Indígena Camicuã e coordenador da OPIAJBAM.







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