Entendendo a PNGATI

O primeiro módulo do curso básico do Formar PNGATI começou em Rondônia. Entre 2 e 6 de setembro, é a vez de Roraima.
Turma do primeiro módulo do curso básico do projeto Formar PNGATI que aconteceu em Cacoal, Rondônia.
Turma do primeiro módulo do curso básico do projeto Formar PNGATI que aconteceu em Cacoal, Rondônia.

 

Durante cinco dias gestores públicos e lideranças indígenas de Rondônia se reuniram com o objetivo de entender a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, no primeiro módulo do Curso Básico do Projeto Formar PNGATI. O encontro aconteceu de 8 a 12 de agosto, no Centro de Formação Paiter Suruí, gerido pela Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí (Gamebey), no município de Cacoal.

O Curso Básico, que faz parte do Programa de Formação continuada construído pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é de abrangência nacional. O Projeto Formar PNGATI tem a missão de implementá-lo em três regiões da Amazônia: Rondônia, Roraima e sul do Amazonas.

O objetivo é ampliar o conhecimento em relação ao tema da gestão territorial e ambiental através da interação entre instrutores e participantes e do diálogo entre os saberes indígena, indigenista e científico. O curso é realizado em cinco módulos, onde são propostos trabalhos em grupo, diagnósticos e planejamentos, leituras e discussões de textos, além de exposições de vídeos.

No primeiro módulo, a ideia é qualificar os entendimentos sobre os conceitos básicos do texto do decreto e sensibilizar os participantes para os desafios da sua implementação. É a oportunidade de se discutir o surgimento e o histórico da PNGATI, e de conhecer suas diretrizes e objetivos. Durante este módulo os participantes também fazem uma breve análise e debatem sobre os temas referentes aos sete eixos da política e sua governança.

Toya Manchineri, liderança indígena que fez parte do processo de construção da PNGATI, foi um dos instrutores convidados em Cacoal. Ele explicou que a PNGATI é uma conquista do movimento indígena: “Houve participação indígena”. Foram cinco consultas regionais e cerca de 1200 lideranças consultadas até o fechamento do texto. “O curso é o primeiro passo para que os agentes indígenas e do governo possam entender o decreto. Queremos que nossos parentes incorporem esses conhecimentos para ajudarem as comunidades no desenvolvimento das suas atividades”, disse Toya.

“Quem participa do curso acaba exercendo um papel de multiplicador, ou seja, o conhecimento não fica apenas no âmbito da sala de aula”, explica Eleonice Dal Magro, diretora do campus de Cacoal da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) de Cacoal, que tem uma parceria com o projeto Formar na região.

Troca de experiências

Para Carlos Castro, da Coordenação Regional de Ji Paraná da FUNAI, “o curso  é bem dinâmico e a gente tem a oportunidade de fazer um intercâmbio com colegas de outras coordenações regionais da Funai. Essa política indigenista vai ser muito útil para a melhoria de vida das populações indígenas”.

 Paulo Garcia, da Coordenação Regional do ICMBio em Porto Velho, disse que tem muita expectativa em relação ao curso e a execução da política. “Temos conflitos relacionados a gestão de territórios compartilhados, áreas de sobreposição entre unidades de conservação e terras indígenas. Com a PNGATI essas dificuldades vão começar a ser superadas para encontrarmos juntos os caminhos para a gestão dessas áreas”.

“É um curso muito importante para nós, povos indígenas, porque a gente precisa fazer a gestão do nosso território. É uma aprendizagem muito grande porque nos dá as ferramentas para a gente alcançar esse nosso objetivo. Com a PNGATI a gente tem uma garantia para as futuras gerações. Nos outros módulos a gente vai aprofundar e conhecer melhor essas ferramentas”, afirma a liderança indígena Gasodá Suruí, coordenador de Cultura da Associação Metareilá.

Ao final do curso em Cacoal, os participantes foram orientados sobre a atividade de pesquisa colaborativa que deverão realizar no período entre os módulos. Seus trabalhos poderão resultar em sugestões de ações para a implementação da PNGATI.

O primeiro módulo do Curso Básico do Projeto Formar PNGATI também será realizado com os gestores públicos e lideranças de Roraima e Sul do Amazona. O próximo encontro acontece em Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre os dias 2 e 6 de setembro.

O projeto Formar PNGATI é uma realização do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O projeto é financiado pela Fundação Gordon e Betty Moore e conta com a parceria da Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ), do Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além de organizações indígenas e indigenistas de Rondônia, Roraima e sul do Amazonas.







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