Frentes parlamentares e sociedade civil lançam manifesto contra PEC 215

Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta
Crédito: Alan Azevedo/Greenpeace
Crédito: Alan Azevedo/Greenpeace

Um conjunto de 70 organizações da sociedade civil, movimentos sociais e frentes parlamentares divulgaram hoje (11/6), na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215. Deputados e líderes indígenas repetiram que estão unidos na luta contra o projeto, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e Territórios Quilombolas. Se aprovada, a PEC vai paralisar de vez a regularização dessas áreas.

“Se aprovada, a PEC 215/2000 resultará em consequências irreversíveis para os povos indígenas e as comunidades quilombolas, considerando que seus territórios são vitais para sua sobrevivência física e cultural, além de contribuírem na preservação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, no contexto do aquecimento global”, afirma o manifesto. O manifesto foi elaborado numa plenária ocorrida no dia 20/5, também na Câmara.

“Esse documento é prova de que muita gente defende os povos indígenas no Brasil. Nós resistimos, desde 1500. Não conseguiram acabar com a gente. Esse manifesto abre a possibilidade de um diálogo”, afirmou Pierlângela Macuxi, liderança indígena de Roraima. “A classe política tem de entender que essa questão trata de vidas. Quem assina esse manifesto está defendendo a vida dos povos indígenas”, concluiu.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi otimista ao lembrar que, no final de maio, 48 senadores também assinaram um manifesto contra a PEC, sinalizando que o projeto tem grande chance de ser derrubado no Senado, caso seja aprovado na Câmara. “Nós estamos revertendo uma situação de retirada de direitos que parecia já consolidada”, afirmou.

Oswaldo Braga de Souza/ISA







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