Fundo de Pequenos Apoios BR 319 aprova 18 projetos para 2011

Após criteriosa análise, sete projetos do tipo “Piaba” e 11 “Tambaqui”, foram aprovados pela 2ª Câmara Técnica.

Após criteriosa análise de 16 pareceristas especializados, representantes de 10 instituições diferentes de Brasília, tanto governamentais quanto não governamentais, sete projetos do tipo “Piaba” e 11 “Tambaqui”, foram aprovados pela 2ª Câmara Técnica. Reunidos na sede do IEB em Brasília no dia 21 de junho, os integrantes da câmara avaliaram 39 projetos inscritos totalizando R$ 203,5 mil em termos de recursos liberados. Conforme os procedimentos de governança do Fundo de Pequenos Apoios BR 319, o IEB deverá enviar carta oficial a cada um dos projetos aprovados, juntamente com o Termo de Concessão de Doação, contendo as instruções para a prestação de contas e a relatoria narrativa. Alguns projetos têm ressalvas ou condicionantes, que deverão ser respondidas antes do depósito dos recursos.

O Fundo de Pequenos Apoios é um dos componentes do Projeto BR 319, financiado pela Fundação Gordon e Betty Moore e destina-se a apoiar iniciativas de organização comunitária dentro e no entorno de seis unidades de conservação federais localizadas na área de influência da BR 319 [Flona de Humaitá/AM, Flona Balata Tufari/AM, Resex Médio Purus/AM, Resex Ituxi/AM, Resex Lago do Cuniã/RO e Esec Cuniã/RO]. Desde o início da implantação do Fundo, o Comitê Executivo decidiu que seria melhor ter duas categorias de projeto: o Piaba, até R$ 5 mil, para contemplar ações rápidas (seis meses) e de baixo custo; e o Tambaqui, até R$ 25 mil, longo prazo (até 18 meses) e mais estruturantes.

O total de recursos destinados ao Fundo, entre 2010 e 2012 é de R$ 350 mil. Em 2010 o IEB recebeu 25 projetos em resposta ao 1º Edital, dos quais 13 foram aprovados pela Câmara Técnica e muitos já estão concluídos. O total de recursos aprovados em 2010 foi de R$ 144,3 mil.

A demanda por financiamentos do tipo oferecido pelo Fundo de Pequenos Apoios BR 319 é crescente, principalmente porque os recursos do Fundo conseguem chegar à base com agilidade e simplicidade, favorecendo diversos grupos e pequenas associações que ainda estão no início de sua organização social. A estrutura da governança do Fundo de Pequenos Apoios é composta por um Comitê Executivo (IEB, ICMbio, CPT, IPA, CNS), Câmara Técnica de Avaliação e Seleção de Projetos e Sistemas de Monitoramento dos Projetos Aprovados.

A proposta está baseada na transparência, isenção e autonomia, garantindo, desta forma, melhor aproveitamento dos recursos, onde, a Câmara Técnica tem o papel de avaliar e selecionar projetos com objetividade e imparcialidade, segundo os materiais de avaliação; o IEB (4 participantes – 2 de Brasília, 1 de Lábrea, e 1 de Belém) ajuda na condução dos trabalhos da Câmara Técnica e de relatoria e o ICMBio de Porto Velho e o CPT/Lábrea representam a transparência no papel de ouvinte/observador, podendo intervir para esclarecer dúvidas.

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