Grito de socorro em Lábrea

Os conflitos de terra e a violência contra lideranças comunitárias no sul do Amazonas exigem cada vez mais medidas de urgência das autoridades.

Por Maria Emília Coelho

No último dia primeiro de abril, o extrativista Silvério Maciel caminhava pelas ruas de Lábrea, quando foi abordado por um homem que dizia ter recebido dois mil reais para tirar a vida do pastor e líder comunitário Antônio Vasconcelos. O homem também disse à Silvério que iria matá-lo, já que não conseguia pegar Vasconcelos, escoltado pela Força Nacional desde outubro do ano passado.

Silvério não foi alvo de uma piada de mau gosto no dia da mentira, ao contrário, conseguiu escapar com vida, e seu relato compõe uma carta que expressa a triste realidade vivida pelos extrativistas e pequenos agricultores, ameaçados constantemente por denunciarem o desmatamento provocado por grileiros e madeireiros na região do sul do Amazonas.

O documento, publicado no dia 10 de abril, foi formulado pela Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP), e pela Associação dos Produtores Agroextrativistas do Rio Ituxi (APADRIT) de Lábrea. As lideranças rurais afirmam que José Maria Carneiro e José Maria Ferreira sofrem ameaças de morte desde 2008, quando foi criada a Reserva Extrativista Médio Purus. Ambos têm sido perseguidos por caminhonetes que rondam suas casas.

Na carta, que pode ser lida na íntegra aqui, os camponeses pedem socorro: “Estamos apreensivos e com medo do que pode acontecer. Vimos que já mataram mais uma companheira nossa do sul de Lábrea, então, tememos por nossa vida. Quem será o próximo?” Em 31 de março deste ano, Dinhana Nink, jovem de 28 anos, moradora do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Gedeão, foi assassinada na frente de seu filho de 5 anos.

Outra ameaçada de morte do assentamento Gedeão, criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é Nilcilene Miguel de Lima. A líder rural, que passou cinco meses sob proteção da Força Nacional, foi retirada em abril deste ano de sua casa e levada para um local mantido em sigilo. A equipe da Força Nacional se retirou da região do conflito entre madeireiros e camponeses após receber ameaças.

Em resposta, a Anistia Internacional lançou uma “ação urgente” (leia o texto em inglês aqui) pedindo que o governo aja para coibir as atividades ilegais de desmatamento e grilagem de terra na região, de modo a preservar a atividade extrativista da população local. Reivindica uma unidade de polícia permanente para o sul de Lábrea e que as ameaças e agressões feitas contra a comunidade sejam investigadas. A ação é uma campanha internacional que convida os seus milhares de membros a escrever cartas ao governo brasileiro.

O Coletivo Purus, rede criada em 2010 que reúne pesquisadores e ativistas da sociedade civil que trabalham na região do Médio Rio Purus, também se manifestou e publicou no mês passado uma nota de repúdio, alertando as autoridades, a comunidade científica e a opinião pública, para a gravidade dos últimos acontecimentos. Na nota (leia na íntegra aqui), solicita a resolução rápida dessas questões, a proteção efetiva dessas populações, e as garantias plenas de seus direitos.

No próximos dias 7 e 8 de maio, acontecerá em Lábrea, uma reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho. O evento irá discutir os conflitos agrários e a violência no sul do Amazonas. Os conflitos no Projeto de Assentamento Florestal (PAF) Curuquetê, no PDS Gedeão, e na Gleba Iquiri estarão no foco da discussão. A pauta da reunião pode ser lida aqui.

Na mesma semana, entre os dias 5 e 7 de maio, será realizado o I Seminário sobre Regularização Fundiária na Região do Médio Purus. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho Regularização Fundiária, em uma parceria entre CPT - Prelazia de Lábrea, Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Lábrea (STTRL), Conselho Nacional de Seringueiros (CNS), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O Seminário acontecerá no Centro Recoletos da Prelazia de Lábrea, e está prevista a participação de instituições como o Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), o Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, entre outras.







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