IEB e Comissão dos assentados discutem com o Incra os problemas dos projetos de assentamento em Humaitá

A expectativa é a proposição de ações para solucionar as demandas da região do médio madeira
Foto: José Spanner/IEB
Foto: José Spanner/IEB

Mais de 60 assentados se reuniram nesta terça-feira, dia 8, com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para fazer o planejamento das ações do órgão na região do médio madeira, que abrange os municípios de Manicoré, Canutama e Humaitá.

Em 2005 foi criada a Comissão dos Assentados de Humaitá e Manicoré (COAS) com o objetivo de organizar as demandas dos assentamentos. “A gente visa melhoria para todos os assentados buscando políticas públicas, acesso à saúde e educação de qualidade para que as pessoas continuem no interior e não migrem para a cidade”, explicou Jean Carlos da Silva, vice presidente da Associação dos produtores rurais do Lago do Antônio e morador do Projeto de Assentamento Agroextrativista São Joaquim.

Na avaliação de André Tomasi, assessor do IEB, é o início de um bom diálogo com o Incra. “O avanço desse trabalho significa dar voz e vazão à reivindicações históricas das populações assentadas frente à problemas sistêmicos que o Incra não consegue dirimir”, disse.

Os assentados se dividiram em grupos para definir as principais demandas dos projetos de assentamento. “A partir dessas demandas vamos construir um plano de gestão e de uso do projeto que tenham continuidade para que na próxima reunião a gente consiga levar para a superintendência as principais demandas e trazer o que vamos conseguir resolver a curto e médio prazo”, afirmou Lucas Romitti, gestor da unidade avançada do Incra em Humaitá.

De acordo com ele, a principal demanda dos assentamentos é a regularização fundiária. Os assentados precisam do documento da terra, o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), para poder acessar as linhas de créditos e políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A próxima reunião da comissão vai acontecer dia 5 de outubro. O representante do Incra de Humaitá, Lucas Romitti, está responsável por propor ações para resolver os problemas descritos pelos assentados. “Esperamos que esse planejamento saia do papel e venha a mover ações para engrandecer o povo ribeirinho”, acredita Jean Carlos.







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