IEB realiza mais uma oficina do Formar PNGATI

Gestores da região do sul do Amazonas discutiram o formato do curso básico de formação.

 

Vinte e cinco gestores indígenas e não-indígenas se reuniram nos dias 17 de 18 de maio para discutir a estrutura do curso básico de Formação para Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – Projeto Formar PNGATI. A oficina de trabalho foi direcionada para a região do sul do Amazonas e aconteceu no Centro de Cultura e Formação Kanindé, em Porto Velho, Rondônia.

O projeto é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Agência de Cooperação Internacional Alemã (GIZ), Projeto de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (GATI) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), além de organizações indígenas locais e apoio da Fundação Moore.

O IEB participou ativamente de todo o processo participativo de construção da PNGATI, desde a elaboração do documento base do seminário nacional de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas às realizações das consultas regionais. “O momento agora é de implementação da política e o processo de formação continuada se constitui como uma das primeiras ações da política envolvendo diferentes setores da sociedade, como Estado, sociedade civil organizada e organizações indígenas,” explicou Andréia Bavaresco, coordenadora pedagógica do projeto.

A Funai tem a meta estabelecida no Plano Plurianual 2012-2015 de formar 300 gestores indígenas e 300 gestores não-indígenas no programa de formação continuada para implementação da PNGATI. Segundo João Guilherme Cruz, coordenador de planejamento em gestão ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), da Funai, o curso vai ser implementado em quatro biomas: na Amazônia com o apoio do IEB, na Mata Atlântica apoiado pelo ICMBio, no Cerrado e na Caatinga pela Funai.

A meta do Projeto Formar PNGATI é capacitar 120 gestores indígenas e não-indígenas na Amazônia. O IEB vai trabalhar em quatro regiões: sudoeste de Rondônia, sul do Amazonas, norte do Pará e leste de Roraima. O curso básico está sendo adequado e revisitado com as características de cada região nas próprias oficinas. Cada turma vai participar de um intercâmbio em terras indígenas próximas para mostrar a experiência com gestão territorial e ambiental.

No primeiro dia os participantes dos municípios de Humaitá, Boca do Acre e Lábrea foram divididos em três grupos para debater sobre os conteúdos dos módulos, quem são os possíveis instrutores e quais os materiais e as dinâmicas necessárias para estruturar o curso básico.

 O curso básico de implementação da PNGATI no sul do Amazonas será modular e contará com um público de 36 participantes. Terá início em outubro de 2013 e se estenderá até setembro de 2014, contando com atividades a serem realizadas pelos participantes durante os períodos entre um módulo e outro.

Evandro Apurinã é agente agroflorestal e vive na Terra Indígena Kamicuã, no município de Boca do Acre. Ele contou, durante a conversa do grupo, sobre a experiência de gestão territorial e ambiental na Terra Indígena onde mora. “Fizemos o mapeamento como se fosse uma fotografia: o lago, os cipós, o castanhal e onde tiramos o barro para a cerâmica. Isso facilitou muito para o meu povo, não só para os mais velhos, mas também para os alunos. Os professores vão identificar cada lugar como se tivesse um endereço com o local e o nome na língua indígena.”

No dia seguinte, cada grupo apresentou as sugestões para o curso. Depois, todos montaram juntos uma grande tabela para a visualização dos módulos. Para Armando Soares Filho, coordenador regional da CR Médio Purus, “essa dinâmica participativa é o que a gente precisava nesse momento. A possibilidade de estar aqui com pessoas que estão dispostas a fazer isso motiva tanto os indígenas como os servidores a encarar o desafio com muito mais força.”

Os participantes discutiram também o perfil do público do curso, os critérios de seleção e o cronograma do curso. Com a discussão encerrada e os critérios definidos, o debate seguiu em torno da rede de parcerias. “Essa é uma oportunidade de construir uma rede de parceiros,” afirmou Andréia Bavaresco.

As organizações que estão participando da rede de parceiros são: CGGAM da Funai de Brasília, Coordenação Regional da Funai de Humaitá e Lábrea, Coordenação Regional do ICMBio de Humaitá, Operação Amazônia Nativa (Opan), Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM) e Projeto GATI.

Leonardo Marques Pacheco, gestor da Reserva Extrativista Ituxi, no município de Lábrea, disse que “foi muito gratificante ter essa possibilidade de ter tantos parceiros trabalhando para um curso que vai fortalecer a implementação de uma política pública como a PNGATI”. Para Ivã Bocchini, coordenador regional da CR Madeira, em Humaitá, “a oficina é um espaço bom para debater e viabilizar a implementação da lei que hoje é o principal instrumento legal que a política indigenista.”

José Raimundo Pereira Lima, conhecido como Zé Bajaga Apurinã é coordenador executivo da Focimp e cacique da Aldeia Idecorá, Terra Indígena Kaititu. “Participar do processo dessa nova política, a PNGATI, e debater com a Funai, é importante para formar as nossas pessoas que vão ficar na linha de frente,” finalizou Zé Bajaga.







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