Seminário sobre regularização fundiária em Boca do Acre

Sociedade civil e órgãos públicos se reúnem para discutir os conflitos fundiários do município

Movimento social reunido no primeiro seminário realizado em novembro de 2011
Movimento social reunido no primeiro seminário realizado em novembro de 2011

O movimento social do município de Boca do Acre organizou a realização do II Seminário Debatendo a Regularização Fundiária em Boca do Acre (AM), que acontece de 27 a 29 de novembro. Dois anos depois do primeiro encontro, agricultores familiares, povos indígenas, populações tradicionais e representantes do governo das esferas municipal, estadual e federal se unem para discutir sobre um dos principais problemas da região.

No primeiro dia, serão formados grupos de trabalho para avaliar a situação fundiária do município. No segundo dia, os grupos vão expor os resultados da avaliação e propor encaminhamentos. No último dia, é a vez dos representantes dos órgãos se apresentarem.

Uma das expectativas é a entrega das peças técnicas do Terra Legal do Acre para o Terra Legal do Amazonas. O Coordenador Regional de Regularização Fundiária do Acre do Terra Legal, Antônio José Braña Muniz, prometeu fazer a entrega no dia 29.

O seminário é uma iniciativa do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre, instituído em 2011 e que conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). “Com o fórum, conseguimos identificar as áreas de conflito, avançamos nas terras devolutas e também nos fortalecemos”, afirma Luzia Santos da Silva, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) de Boca do Acre.

Estarão presentes os representantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Câmara Municipal de vereadores e prefeitura municipal de Boca do Acre, Instituto de Terras no Amazonas (Iteam), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional do Índio (Funai), Terra Legal, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério Público do Estado (MPE), Cooperação Técnica Alemã (GIZ), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Boca do Acre (STTR) e Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (Opiajabam).

“Com o seminário a gente vai dar continuidade ao processo de regularização fundiária iniciado em Boca do Acre. É de suma importância para o resgate da dignidade, para o respeito ao homem do campo, para o direito de acesso aos créditos, e para o desenvolvimento  do município”, destaca Luzia Santos da Silva.







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