Instrumentos de gestão

Participantes do Formar PNGATI do sul do Amazonas se reuniram de 3 a 10 de junho em Rondônia
Participantes reunidos no terceiro módulo do Formar PNGATI no sul do Amazonas
Participantes reunidos no terceiro módulo do Formar PNGATI no sul do Amazonas

De 3 a 10 de junho os participantes do Curso Básico de Formação para a Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), se reuniram no terceiro módulo para discutir sobre os instrumentos de gestão no Centro de Formação da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, em Porto Velho, Rondônia.

Eles aprenderam sobre os instrumentos de diagnóstico, planejamento, execução, monitoramento e avaliação da região do sul do Amazonas. O objetivo é favorecer o diálogo de saberes para a produção de informações qualificadas, identificar e discutir instrumentos e mecanismos de implementação da PNGATI.

O primeiro dia contou com a colaboração de Carolina Comandulli para o tema Proteção de Terras Indígenas e Serviços Ambientais. Foram trabalhados os conceitos de vigilância indígena e fiscalização, além de uma linha do tempo que mostrou o histórico da discussão sobre mudanças climáticas e povos indígenas.

Várias experiências da região e de outras regiões foram apresentadas e debatidas pelos participantes. Jonas Gavião, professor indígena e membro da Associação Wyty-Catë apresentou a experiência dos povos Timbira, no Maranhão e Tocantins, em torno da organização da Fruta Sã, que comercializa polpas de frutas na região.

Marcos Sabaru, da Terra Indígena Tingui-Botó, em Alagoas, e membro da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), falou da experiência de gestão territorial e ambiental do seu povo, com foco na recuperação de áreas degradadas, segurança alimentar e na comercialização de produtos como mandioca e batata-doce. Já Francisco Apurinã, da Coordenação Regional da Funai Alto Purus, apresentou a experiência dos etnomapeamentos realizados no Acre, no contexto do licenciamento ambiental da BR 317.

“Todas essas experiências dialogaram com o rico painel de iniciativas que vêm sendo construídas na região pelos povos Apurinã, Paumari, Jarawara, Tenharim, Jiahui, Parintintin e seus parceiros. Iniciativas como os Diagnósticos Etnoambientais das TIs Jiahui e 9 de Janeiro (Parintintin), Etnomapamento da TI Camicuã, PGTA da TI Caititu e o Plano de Vida da FOCIMP mostram a riqueza das experiências de gestão territorial e ambiental de terras indígenas na região”, afirmou Marcela Menezes, assessora de projetos do IEB.

No último dia os participantes visitaram a usina hidrelétrica Santo Antônio, situada no rio Madeira e puderam conhecer a obra, seus impactos e os programas que vêm sendo implementados, como forma de complementar o aprendizado do tema licenciamento ambiental, trabalhado no módulo anterior.

Deixamos aqui uma mensagem do guerreiro Sukunak Apurinã, conhecido também como Evandro Gonçalves Apurinã, participante do curso e falecido no dia 13 de junho. Agente Agroflorestal da TI Camicuã, há anos desenvolvia uma experiência de Sistema Agroflorestal baseado no conhecimento Apurinã sobre seu território. “O papel do agente agroflorestal não é só plantar. É fiscalizar o seu território, ver a árvore que está plantada, o que pode ou não derrubar porque o agente agroflorestal trabalha junto com o povo para fazer o inventário, saber o que tem lá dentro da floresta”, contou Sukunak em entrevista concedida em maio deste ano.

A ele e aos Apurinã da TI Camicuã reforçamos nossa parceria e nossa vontade de seguirmos em frente juntos.

Saiba mais

O que é o curso Básico de Formação em PNGATI?

É um componente do Programa de Formação Continuada em PNGATI, que visa qualificar gestores indígenas e gestores públicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e órgãos afins, para atuarem diretamente nos processos de implementação da PNGATI. Este objetivo está traduzido na Meta do PPA 2012-2015, compartilhada por Funai e MMA, de formar 300 gestores indígenas e 300 gestores não indígenas responsáveis por contribuir com a qualificação de ações de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas. O IEB é parceiro destas instituições na implementação do Curso Básico e tem atuado com três turmas nas seguintes regiões da Amazônia: Rondônia, Roraima e Sul do Amazonas.







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