Investimento público no sul do Amazonas

Com o apoio do IEB, agricultores e extrativistas do sul do Amazonas negociam investimentos federais em políticas públicas.

 

A sociedade civil organizada dos municípios do sul do Amazonas negociou no ano 2012 em torno de 80 milhões de reais de recursos federais para investimentos em políticas públicas. Durante todo o ano, foram formadas comissões, fóruns e reuniões em Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã. A população tratou diretamente com o governo a implementação de políticas públicas de seu interesse e seus recursos correspondentes.

O IEB percebeu que as políticas públicas federais e estaduais existem e tem orçamento, mas não chegam aos pequenos municípios. “Isso acontece por causa das falhas na formulação das políticas e também pela dificuldade das organizações da sociedade civil de negociar as demandas com o governo,” afirmou Ailton Dias dos Santos, diretor técnico do IEB.

Para conseguir sanar essa dificuldade, em 2011 o IEB implementou na região o Projeto de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) com a proposta de trabalhar em parceria com as prefeituras e organizações locais para conseguir levar os investimentos governamentais às comunidades.

Em cada município são organizados grupos de trabalho sobre diversos temas como agroextrativismo, pesca, manejo florestal e regularização fundiária, e envolvendo os gestores municipais e as lideranças comunitárias. O IEB faz a mediação no diálogo e na negociação entre os grupos locais e os órgãos do governo, acordos de parceria, e cooperação técnica, além de monitorar os desdobramentos dos diálogos.

Os municípios de Boca do Acre, Lábrea e Manicoré terão investimentos de mais de 16 milhões de reais para a regularização fundiária através das atividades da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Programa Terra Legal na região.

Os pequenos agricultores e extrativistas de Canutama, Manicoré e Novo Aripuanã estiveram em diálogo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que prometeu para o ano de 2013 mais de 52 milhões de reais para o setor de política de crédito para as populações tradicionais.

Foram negociados mais de seis milhões de reais em políticas púbicas de gestão territorial em Boca do Acre, Manicoré, Novo Aripuanã, Lábrea e Canutama. Em políticas de incentivo a atividades agroextrativistas, mais de quatro milhões de reais foram assegurados para Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã. Esses recursos são provenientes de diferentes órgãos do governo com os quais a população local dialoga através de espaços públicos proporcionados pelo projeto.

“Neste ano o PDLS vai trabalhar para que esses recursos sejam realmente aplicados e também para que outras políticas e programas cheguem aos municípios da região”, explica Josinaldo Aleixo, consultor do IEB. Ele afirma que estão em negociação para 2013 mais 26 milhões de reais para a regularização fundiária e 45 milhões de reais para a política de crédito para as populações tradicionais.

“A ampliação dos investimentos é importante para a continuidade do trabalho na organização dos grupos da sociedade, na capacitação dos gestores e na negociação com os órgãos responsáveis,” explica Ailton, coordenador do PDLS.







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