MPF/AM aciona PM para garantir proteção a representante da CPT ameaçado em Boca do Acre

Cosme Capistano participava de reunião sobre regularização fundiária em Manaus quando dois homens passaram a rondar sua casa em Boca do Acre

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) encaminhou ofício à Polícia Militar do Amazonas para que adote providências para garantir proteção ao representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Cosme Capistano da Silva. Representantes do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) relataram ao MPF que Cosme vem recebendo ameaças de fazendeiros da região.

No ofício, o MPF destaca a necessidade de medidas para garantir a integridade física de Cosme e de seus familiares, inclusive em eventos públicos. O documento também foi encaminhado à 5ª Companhia Independente de Polícia Militar, de Boca do Acre.

De acordo com o relato do IEB, Cosme participava de uma reunião em Manaus para tratar da regularização fundiária em Boca do Acre quando dois homens foram vistos circulando em uma moto, rondando a casa do representante da CPT, localizada na periferia do município. Os vizinhos estranharam a movimentação e avisaram a família de Cosme. Ainda conforme relatos do IEB, desde 2009, Cosme tem recebido ameaças e, em julho deste ano, foi ameaçado por dois fazendeiros.

Defesa de Direitos Humanos – Além da Polícia Militar, o MPF enviou ofício à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para que adote as providências cabíveis no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. A situação foi informada pelo MPF também à Ouvidoria Agrária Nacional, à Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e à Defensoria Pública Estadual no município de Boca do Acre.

O caso será acompanhado, no MPF/AM, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).

Texto: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Amazonas







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