Município de Canutama (AM) avança na busca pela regularização fundiária

Ribeirinhos e agricultores familiares são cadastrados para receberem o documento da terra

Mais de 150 pessoas estiveram reunidas no dia 15 de agosto para participar da audiência pública no município de Canutama sobre os procedimentos de regularização fundiária nas áreas de várzea do Rio Purus. Os técnicos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela várzea dos rios federais, tiraram as dúvidas em relação aos critérios para receber o Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), documento que legitima o uso da terra por parte dos ocupantes tradicionais e garante o acesso às políticas públicas.

Essa é a segunda etapa do trabalho que teve início em maio com a primeira audiência pública no município. De 15 a 24 de agosto a equipe foi a campo para fazer o cadastramento e a vistoria na região. “A nossa alegria é imensa por poder estar ajudando nossos ribeirinhos a realizar um sonho de ter suas terras regularizadas para melhorar a vida do agricultor rural nessas comunidades. É um povo tão sofrido pelos benefícios do governo não chegarem até eles devido a falta de documentação”, afirmou Aila Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município de Canutama.

O trabalho contou com a parceria da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Boca do Acre (STTR), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), prefeitura municipal e a câmara municipal. A prefeitura apoiou em toda a infraestrutura da atividade: transporte, alimentação, combustível e as passagens da equipe da SPU que atuou no município.

“O trabalho superou a nossa expectativa porque nós esperávamos que no máximo 100 pessoas do entorno do município participassem porque são pessoas que já moram na área há mais de 30 anos. Nos surpreendemos que todos vieram e ultrapassamos 150 cadastros”, explicou Marlete Brandão, vereadora do município.

Segundo Elson Melo, servidor da SPU do Amazonas, essa ação superou a meta estipulada pelo órgão. “É um trabalho que vem superando as expectativas do que estava planejado e do que nós realizamos porque o nosso interesse é cobrir ao máximo o município”, afirmou.

Vladimir Júnior, é agricultor e vive na sede do município com sua mulher e três filhos. A sua espera pelo documento da terra já dura 18 anos. “É um documento que prova que nós somos os donos da terra, que podemos trabalhar nela, abrir linha de crédito no banco para poder investir e melhorar a nossa plantação”, disse Vladimir. A previsão é de que 550 documentos sejam entregues para as áreas de várzea do município.

Segundo Ailton Dias, coordenador do IEB, “o objetivo de todo esse trabalho é levar segurança fundiária para as famílias ribeirinhas que ocupam tradicionalmente as áreas de várzea do Rio Purus. Com o reconhecimento oficial dos seus direitos e documentação das suas ocupações essas famílias estarão aptas para acessar outras políticas públicas e conquistar a sua cidadania.”







Comentários