O diálogo para a solução dos conflitos de terra

Em seminário, mais de 250 pessoas discutiram sobre a regularização fundiária em Boca do Acre, no Sul do Amazonas
Indígenas, extrativistas e pequenos agricultores reunidos durante o II Seminário: Debatendo a Regularização Fundiária em Boca do Acre
Indígenas, extrativistas e pequenos agricultores reunidos durante o II Seminário: Debatendo a Regularização Fundiária em Boca do Acre"

A regularização fundiária ainda é um dos maiores problemas no país, pois resulta em diversos conflitos com um número expressivo de vítimas. Mas em Boca do Acre, no sul do Amazonas, os conflitos começam a perder espaço para o diálogo estabelecido entre pequenos produtores rurais, fazendeiros, povos indígenas e governos federal, estadual e municipal.

Durante o “II Seminário: Debatendo a Regularização Fundiária em Boca do Acre”, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro, mais de 250 pessoas discutiram as pendências fundiárias no município e buscaram respostas conjuntas para acomodar as diversas demandas pela terra. Ao longo de três dias, grupos de trabalho produziram mapas e informações qualificadas sobre os problemas agrários enfrentados no município.

O evento foi organizado pelo Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre, criado em 2011, e formado por um coletivo de organizações como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Boca do Acre, Conselho Indígena Missionário (CIMI), Organização dos povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), Cooperativa Agroextrativista do Médio Purus (Cooperar), entre outros. O Fórum conta com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

O diálogo foi o caminho escolhido pelo movimento social do município na esperança de um dia transformar os conflitos de terra em uma página virada na história. Para o representante da CPT, Cosme Capistano da Silva, com  o seminário “espera-se uma resolução dos conflitos fundiários em Boca do Acre e o fim das ameaças de morte”.

Oprimidos e explorados pelos grandes proprietários de terra da região, os pequenos trabalhadores rurais e povos indígenas de Boca do Acre resolveram se unir para conversar de modo qualificado com os órgãos públicos responsáveis e cobrar o fim dos conflitos violentos, infraestrutura, comunicação, apoio a produção e titulação das terras.

Os participantes do seminário também comemoraram alguns resultados do primeiro seminário, realizado em 2011. Neste ano, a FUNAI retomou a regularização de duas Terras Indígenas reivindicadas na região e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) entregou 712 Termos de Autorização de Uso (TAUS) para famílias que residem nas áreas de várzea do Rio Purus.

Entre 2012 e 2013, o Programa Terra Legal realizou o georreferenciamento de 1200 lotes de terras que devem beneficiar famílias de pequenos agricultores do município. Durante o segundo seminário, o Terra Legal do Acre, responsável pelo trabalho, repassou para o Terra Legal do Amazonas as “peças técnicas” desses 1200 lotes, que vão dar origem aos títulos das terras.

Segundo Luzia Santos da Silva, representante do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre e CNS, “o primeiro seminário foi importante para se avançar na regularização fundiária no município, tendo permitido identificar novas lideranças e conscientizar as pessoas sobre seus direitos”.  Mas ela também deixou claro que ainda há muito por se fazer. “Esse segundo seminário pode contribuir para se avançar com as políticas públicas que estão paradas, sendo mais um passo para a regularização”.

Já o representante da CPT, Cosme Capistano da Silva, acredita que “esse seminário trás como resultado propostas concretas e uma agenda com o Ministério Público Federal e órgãos responsáveis pela situação fundiária”.

“Nunca vi um seminário tão forte em Boca do Acre”, disse impressionado o representante dos indígenas, Francisco Gonçalves Apurinã. Ele acredita que “as autoridades não vão resolver os problemas agora, mas vão levar em mãos as reivindicações dos povos presentes”.

No último dia do evento, trabalhadores rurais, indígenas e fazendeiros apresentaram as suas dificuldades enfrentadas e cobraram respostas e propostas de ações dos representantes das diversas instituições presentes no evento: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Ouvidoria Agrária, Ministério Público Federal, Programa Terra Legal, SPU, FUNAI , Polícia Militar, Câmara Municipal, entre outras.

As reivindicações foram repassadas através de um documento organizado com informações de cada região do município. As autoridades se comprometeram a encaminhar soluções para os problemas e definiram agendas para cumprir com o prometido. Com cada órgão foi montada uma agenda de compromissos para a continuidade das ações.

Com tarjas pretas nos braços, em sinal de luto, os participantes do evento também se solidarizaram com mais uma vítima da guerra travada pela terra na Amazônia. A liderança e trabalhadora rural Jairan Feitosa do Santos foi assassinada em Marabá, no estado do Pará, durante o seminário, no último dia 27 de novembro.

O evento foi encerrado com a certeza do avanço no processo de regularização fundiária no município, e consolidando o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre como um importante espaço de diálogo sobre o  tema na Amazônia.

 

 

 







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