Ordenamento Territorial no sul do Amazonas

IEB lança projeto para promover diálogo entre sociedade civil e governo na região

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) fez o lançamento oficial do Projeto “Ordenamento Territorial no Sul do Amazonas” no dia 07 de abril, evento que contou com a presença de algumas lideranças do sul do Amazonas, representantes do governo e organizações parceiras.

O projeto tem duração de três anos. A área de atuação abarca os municípios de Boca do Acre, Pauiní, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã, uma região crítica em termos de avanço do desmatamento e problemas relacionados à ocupação desordenada do território, grilagem de terras e exploração ilegal dos recursos naturais.

O projeto vem sendo construído ao longo dos últimos anos e em 2013 tomou a forma de um plano de ação estratégica cujo financiamento foi aprovado pelo Fundo Vale. O trabalho do IEB é de coordenação, interlocução e diálogo com as instituições públicas para fazer o processo de ordenamento territorial avançar. “Sozinhos não vamos à lugar nenhum em relação ao ordenamento territorial”, afirmou Ailton Dias, coordenador do projeto.

Ele registrou que existe uma forte demanda da sociedade civil pela regularização fundiária. Por outro lado, existe uma oferta de políticas públicas por parte do Estado brasileiro, mas que enfrentam enormes obstáculos para a sua efetivação concreta na região. O objetivo do projeto é intensificar o processo de diálogo entre a sociedade civil e as políticas públicas de regularização fundiária de forma a vencer esses obstáculos.

Na ocasião, o IEB fez o lançamento do livro “Trilhas da regularização fundiária para comunidades nas florestas Amazônicas, Brasil – Amazonas”, um manual que explica os caminhos para a regularização fundiária em favor dos diversos grupos sociais demandantes.







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