Parcerias estratégias ajudam a fortalecer o manejo florestal comunitário no Pará

O Pará avança mais uma etapa para a consolidação da Política Estadual de Manejo Comunitário e Familiar com assinatura do termo de cooperação entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - Ideflor IEB.

O Pará avança mais uma etapa para a consolidação da Política Estadual de Manejo Comunitário e Familiar com assinatura do termo de cooperação entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará - Ideflor e o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. A assinatura foi realizada na manhã de terça-feira, 07 de agosto, na sede do Ideflor, em Belém, PA. O documento foi assinado pelo diretor geral do Ideflor, Thiago Novaes e pela diretora executiva do IEB, Maria José Gontijo.

Além disso, o termo também visa promover a gestão florestal do estado do Pará, mediante constituição de dispositivos que favoreçam a governança florestal a partir do fortalecimento institucional de organizações comunitárias para o manejo florestal. As ações desenvolvidas pelo IEB para o manejo florestal comunitário tem tido apoio histórico da USAID. No Termo de Cooperação assinado, o aporte será feito no âmbito do projeto Forest Enterprise Cluster e Fundo Vale.

Thiago Novaes (Diretor do Ideflor) e Maria José Gontijo (Diretora do IEB) no momento da assinatura do termo de cooperação. (Foto: Ascom Ideflor).

Processo participativo x Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

O IDEFLOR, em parceria com uma rede de organizações Inter setoriais (IEB, IMAZON, IFT, FASE, IPAM, EMBRAPA, EMATER, SEMA, UFPA, MPE, entre outras), está realizando um processo participativo de construção de uma proposta de Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PEMFCF). Foi instituído um GT, composto por instituições que atuam diretamente como MFCF. A fim de envolver o público mais diretamente interessado – os detentores das florestas, mas que têm maiores dificuldades em acessar informações e participar dos eventos, o GT apoia e incentiva a participação destes em reuniões e oficinas.

Para a criação da política estadual do MFCF no Pará estão previstas audiências públicas em cinco municípios do estado: Santarém, Altamira, Marabá, Portel e Belém. Além de tornar o processo participativo, os eventos pretendem reunir elementos regionais que contribuam com o documento final. A elaboração de uma proposta de minuta de Lei será feita em colaboração de um escritório de assessoria jurídica, contratado pelo IDEFLOR.
Texto: Ascom Ideflor e IEB







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