Políticas públicas para agricultores

Agricultores poderão acessar PNAE e PAA em Boca do Acre

 

43 lideranças indígenas e ribeirinhas se reuniram no dia 14 de maio com a secretária de Educação, Rosangela Maia, e o secretário de Assistência Social, Jansen Bento, para negociar a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Boca do Acre. Participaram também as diretoras das quatro escolas que possivelmente serão beneficiadas.

As lideranças fazem parte do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre, que está empenhado em colocar os alimentos dos agricultores familiares nas merendas dos alunos da rede pública. Desde fevereiro de 2012, os pequenos produtores vêm se organizando para conseguir ter acesso aos dois programas. As associações definidas são a Associação dos Produtores Extrativistas do Médio Purus (APEMP) e a Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus (COOPERAR).

As comunidades que vão atuar em conjunto com a COOPERAR são da Reserva Extrativista Arapixi e da Floresta Nacional do Purus.  Já em conjunto com a APEMP, são as comunidades Santa Amélia, São João, Floresta, Independência, nos projetos de assentamento agroextrativista (PAE) Antimary e Lago Novo.

“Foi estipulado um total de 25 a 30 produtores para cada uma das associações. Vamos começar os cadastramentos identificando os produtores e quais os produtos que vão ser trabalhados”, disse Noel Humberto Gomes, conselheiro da Comunidade do Bosque, na Reserva Extrativista Arapixi.

A meta é que até o final do ano cerca de 100 agricultores estejam acessando o PAA em Boca do Acre. Para Noel, “vai ser um benefício tanto para os agricultores, pela geração de renda, como para as crianças, que vão poder desfrutar de uma merenda de qualidade e natural. Elas vão tomar o suco do açaí, do cupuaçu, de acerola, e de vários frutos da própria região.”

A secretária de educação disse que vai mobilizar o conselho da merenda escolar para debater o assunto e mandar essa solicitação para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Consideramos que isso é um ganho e um aprendizado a ser disseminado por outros municípios que demandam esta política em seus planos de trabalho”, explicou Josinaldo Aleixo, consultor do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), que também participa do fórum.

“Agora o agricultor vai trabalhar e produzir sabendo que boa parte da sua produção já pode ser fornecida para a merenda escolar e para a assistência social. Esses programas fazem com que os prefeitos municipais tenham o compromisso de disponibilizar 35% do orçamento da merenda escolar para a compra dos produtos dos agricultores familiares. Toda essa luta também serviu para o agricultor se conscientizar desse direito que é dele”, afirmou Luzia Santos da Silva, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) de Boca do Acre.

 

 

 







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