Por uma melhor gestão da informação

IEB colabora com o Núcleo de Articulação Federativa para o Clima

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) finalizou, no último dia 28 de novembro, o trabalho de moderação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Registro de emissões e Remoções por sumidouros de Gases de Efeito Estufa (GEE), criado no âmbito do Núcleo de Articulação Federativa para o Clima (NAFC).

O GT tinha como objetivo integrar e harmonizar a atuação dos governos federal e estaduais na coleta de dados e gestão das informações sobre emissões de GEE no nível de agentes econômicos. Participaram técnicos das Organizações Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) de 10 estados e mais representantes dos Ministérios da Fazenda, coordenador do GT, Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento,  Indústria e Comércio (MDIC), Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Também participaram o Instituto Ethos, por meio do Observatório de Políticas de Clima, a Fundação Getúlio Vargas, por meio de seu Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGV-GVces) e do World Resource Institute (WRI). Ao todo, houveram cinco reuniões do GT, entre fevereiro, mês de instituição do NAFC e do GT, e novembro de 2013, quando ocorreu a última reunião do GT Registro. Esta última reunião visou a discussão e revisão do Relatório Final contendo as recomendações deste grupo técnico. O IEB facilitou três das cinco reuniões do GT entre setembro e novembro, apoiando as viagens dos técnicos estaduais, organizando, relatando e sistematizando as memórias de cada evento.

Entre as principais recomendações do GT estão a estruturação de um Sistema Nacional de Informações sobre GEE, no qual dados coletados de forma agregada e aqueles relatados por agentes econômicos seriam processados por um centro de gerenciamento de informações único. Este Sistema Nacional deve ser composto por dois subsistemas: um destinado ao gerenciamento de dados necessários à elaboração do Inventário Nacional, e outro relativo à estruturação de um sistema integrado entre Governo Federal e Governos Estaduais no nível de agentes econômicos.

Ademais, ficou acordado e recomendado que a harmonização das abordagens, métodos e plataformas de relato deverá ser um objetivo comum e perseguido por todos os participantes, União e estados.

Para Leonardo Hasenclever, técnico do IEB responsável pela ação “o fato de estados e União estarem sentados à mesa discutindo as diretrizes para a harmonização de processos e instrumentos para a contabilização de emissões e reduções de emissões de GEE é muito importante para o Brasil. Esta discussão visa instruir a tomada de decisão futura, o desenho e implementação de estratégias nacionais de mitigação. Isto é um avanço político e democrático na direção de uma economia nacional de baixo carbono”.







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