Realidade e desafios da pesca

Seminário em Lábrea reúne sociedade civil e órgãos públicos para discutir o futuro do setor pesqueiro na região do Médio Purus

 

A realidade dos pescadores que vivem no município de Lábrea, na região do Médio Purus, será apresentada e discutida durante o II Seminário Regional da Pesca, que acontece entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. Durante o evento, acontecerá a apresentação do Diagnóstico Participativo da Pesca, feito pelos próprios pescadores, e do Plano Municipal de Pesca, além de uma mesa de diálogo entre sociedade civil e órgãos públicos.

O seminário é resultado do trabalho do Grupo Temático da Pesca de Lábrea, formado em 2010 após a passagem do programa do governo federal Operação Arco Verde pelo município. O grupo começou a se reunir regularmente para avaliar a situação do setor pesqueiro e traçar uma estratégia para a sua organização e atuação. Lábrea tem um potencial enorme para o aproveitamento da pesca nas suas reservas extrativistas e terras indígenas - e fora delas também - mas necessitava de um planejamento para o desenvolvimento sustentável do setor.

Entre setembro de 2012 e maio deste ano, foi realizado o Diagnóstico Participativo da Pesca (DPP), que fez um levantamento em mais de 100 comunidades localizadas na Reserva Extrativista Médio Purus, em terras indígenas dos povos Apurinã, Jarawara, Jamamadi e Paumari, e em comunidades de pescadores do entorno da cidade. Em diversas reuniões locais, cerca de 250 extrativistas e indígenas colocaram seus principais problemas e desafios.

Entre os problemas, os comunitários destacaram a falta de infraestrutura. Falta isopor, gelo, transporte adequado, um frigorífico para beneficiamento e armazenamento, e um terminal de desembarque, entre outros. “Por conta dessas condições há muito desperdício e o preço do pescado fica lá embaixo”, contam. 

Os desafios também são muitos. Os pescadores querem que as instituições públicas responsáveis assumam as suas atribuições, e que haja um trabalho constante por parte do Estado para conscientizar a classe sobre a legislação do setor. Também reivindicam que fiscalização dos órgãos ambientais venha acompanhada de um trabalho educativo, pois muitas vezes se sentem marginalizados.  Para Ana Maira Bastos Neves, bióloga e consultora do IEB para a realização do DPP, o maior desafio é o diálogo entre as instituições e as comunidades: “Eles se sentem abandonados”.

O diagnóstico participativo executado pelo GT Pesca gerou o documento base para o Plano Municipal da Pesca de Lábrea. Os dois serão discutidos entre os pescadores e os representantes dos órgãos públicos municipais, estaduais e federais envolvidos durante uma mesa de diálogo promovida pelo seminário. “O objetivo é apresentar os resultados do DPP, corrigir os erros, e discutir os encaminhamento com o governo”, explica a bióloga Ana Maíra.

Para Marcelo Franco, assessor técnico do IEB em Lábrea, há muita expectativa em torno do evento: “Espera-se como resultado desse seminário regional a costura de politicas públicas favoráveis a classe pesqueira no município, além de condições para a construção de um amplo acordo de pesca na região do médio Purus”.

O GT Pesca é composto por diversas organizações da sociedade civil: IEB, Apel (Associação dos Pescadores de Lábrea), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus (ATAMP), Associação de Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT), Colônia de Pescadores Z11, Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indígena Missionário (CIMI), Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP) e Operação Nativa Amazônica (OPAN).  

Também participam instituições públicas: Prefeitura Municipal de Lábrea, através das suas secretarias de Meio Ambiente (SEMMA) e de Produção e Abastecimento (SEPA), Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Purus, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) e  Universidade Estadual do Amazonas (UEA), Instituto Federal do Amazonas (IFAM).

 

 

 







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