REDD+ volta à agenda no Brasil

O IEB participou na manhã de quarta feira, 18/09, em Brasília, do Seminário “REDD+ perspectivas atuais e futuras”
Na mesa do Seminário representantes do MRE, da Casa Civil, do MMA e dos Estados da Amazônia
Na mesa do Seminário representantes do MRE, da Casa Civil, do MMA e dos Estados da Amazônia

Enquanto o financiamento internacional não aparece, representantes de governos e da sociedade civil concordam em alguns pontos: faltam resultados no desenvolvimento, coordenação e articulação do REDD+ no Brasil. O mecanismo, que pode ser uma alternativa para canalizar recursos para a conservação e o desenvolvimento sustentável de regiões com cobertura florestal, no Brasil e em outras partes do mundo, ainda encontra-se muito desarticulado no País, apesar de haver significativos avanços em algumas áreas.

O IEB participou na manhã de quarta feira, 18/09, em Brasília, do Seminário “REDD+ perspectivas atuais e futuras”, organizado pela TNC no âmbito de uma parceria entre o Observatório do Clima e o do REDD+, com apoio da USAID e em colaboração com o IEB, IPAM, FGV-Rio e WWF Brasil.

Participaram Carlos Klink,  Secretário da Secretaria de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente, o Secretário Felipe Gomes do Ministério das Relações Internacionais, Johaness Eck da Casa Civil, e o Secretário Estadual de Meio Ambiente do Amapá, Grayton Toledo, representando os Estados da Amazônia. Pela sociedade civil estavam TNC, IEB, WWF Brasil, CI, Biofílica, ISPN, IPAM, Forest Trends, OCB, GTA e FGV-Rio.

O Seminário conseguiu chamar o governo para o diálogo para atualizar  a discussão nacional em torno do tema REDD+, antes da Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP, que se realizará em novembro deste ano, em Varsóvia, na Polônia.

Os representantes do governo foram unânimes em reconhecer a urgente necessidade de se ter uma definição mais clara de quais serão as fontes de financiamento internacional que apoiarão o desenvolvimento, o fortalecimento e a consolidação do mecanismo no Brasil. Também concordaram que a coordenação política entre as diversas iniciativas em curso, que protegem as florestas, é insuficiente, o que gera atrasos e ineficiências.

Segundo o Secretário do MRE, Felipe Gomes, definições mais claras com relação ao mecanismo REDD+ será um dos resultados certos da COP de Varsóvia. “Várias propostas estão na mesa e alguns aspectos são especialmente relevantes: como se recebe recursos oriundos de pagamentos por resultados? Com referência a que? Como se mede? Qual a governança? Quais os incentivos internacionais em apoio a REDD+?” Felipe finalizou sua fala afirmando que “a COP de Varsóvia demandará esforços de negociação intensos e terá o financiamento internacional como um dos temas de destaque”.

Carlos Klink do MMA afirmou que o MMA, neste sentido, tem concentrado esforços em desenvolver sistemas de monitoramento ambiental dos biomas brasileiros, nos mecanismos de MRV (medição, verificação e relatório), que servirão para medir impactos aos ambientes florestais, na coordenação entre políticas como a regulamentação do Código Florestal e a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em discussão na Câmara e, finalmente, no avanço da discussão sobre salvaguardas socioambientais. Segundo o Secretário “REDD+ tem que estar articulado com o que existe”.

Para Johaness Eck da Casa Civil tem havido muitos avanços independentes da atuação do Governo Federal. Ele reconhece que isto aumenta a demanda por coordenação.

Grayton Toledo, representante dos Estados da Amazônia foi enfático ao afirmar que “muitas iniciativas estão em curso e precisam ser coordenadas, pois enquanto isto não ocorre a floresta cai. Se de um lado se percebem avanços positivos nas obras do PAC por exemplo, por outro existe a preocupação com os impactos das obras, pois não estamos conseguindo monitorar estes impactos com a rapidez suficiente”. Para ele a coordenação política entre a regulamentação do Código Florestal e o instrumento do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e qualquer legislação sobre REDD+ é muito importante.

Ao final do evento, Renato Araújo do ISPN avaliou que para a sociedade civil era importante saber das atualizações sobre REDD+ da boca dos gestores, “mas não houve novidades. Continua tudo a passos lentos”. Fernanda Carvalho da TNC também afirmou que “apesar de ficar evidente a importância do tema para a sociedade civil, e de haver muitas iniciativas em curso, os resultados concretos em termos de cronograma de trabalhos e produtos do governo federal ainda estão faltando”.

Apesar do debate entre o público presente e a mesa, algumas questões ainda permanecem abertas: de onde virão os recursos para financiamento de REDD+ no Brasil? Como fazer os recursos chegarem às populações que residem e têm seus modos de vida organicamente ligados à natureza e às florestas?

Para Leonardo Hasenclever, consultor do IEB, “o diálogo foi retomado no Seminário. É preciso que os parceiros fiquem atentos e participem. As gentes e as florestas brasileiras devem ser as maiores beneficiárias de qualquer mecanismo internacional de proteção do meio ambiente”.







Comentários