Reflexão sobre conquistas e desafios marcam abertura do Seminário de 5 anos da PNGATI

Evento acontece em Brasília nos dias 5 e 6 de outubro e conta com a presença de representantes do organizações e lideranças indígenas

Organizações e lideranças indígenas estão reunidas em Brasília para o Seminário Nacional 05 anos PNGATI, que discute os desafios e perspectivas para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O evento, que vai até o fim da tarde de hoje (6), reúne cerca de 80 pessoas, no Centro Cultural de Brasília.
  

A PNGATI foi criada em 2012 por meio de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. Nesses cinco anos alguns resultados foram alcançados, mas a política ainda enfrenta desafios para a efetiva implementação, que diz respeito diretamente ao bem-estar das comunidades indígenas e de seus territórios. 

 

“A ideia é que a passemos aqui esses dois dias tendo um olhar bastante realista da implementação da PNGATI. É um momento grave que vivemos no Brasil, de muitos ataques aos direitos dos povos indígenas e de toda a população. Temos que parar para refletir aonde estamos indo, o que fizemos, e recuperar um pouco dessa história porque a PNGATI é fruto de muita luta dos povos indígenas, ela não veio de graça”, afirmou Marcela Menezes, coordenadora de projetos do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), ao dar as boas vindas aos participantes.

 

IMG_7723.JPGA abertura do evento contou com a presença de Sonia Guajajara, liderança indígena e coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Para ela, é fundamental a participação da sociedade na construção dessa política. “A PNGATI foi construída de forma coletiva, a partir das demandas que o grupo de trabalho reuniu ao dialogar com as comunidades. Essa política pode ser considerada como exemplo de participação”, afirmou.

  
Ela destacou como principais conquistas alcançadas a realização do processo de formação, a construção do Plano Integrado de Implementação e a construção de alguns PGTAs, mas ressaltou que a falta de apoio do governo e o sucateamento do órgão indigenista têm dificultado esse processo. “Nós temos uma conjuntura política que não é nem um pouco favorável a essa implementação, não temos financiamento ou apoio direto e lidamos com a desestruturação dos órgãos federais”, disse.

  
O coordenador executivo do Centro de Trabalho Indigenista, Jaime Siqueira, também reforçou a importância do Plano de Implementação da PNGATI. Segundo ele, o processo durou mais de um ano de discussão no âmbito do Comitê Gestor da PNGATI, envolvendo vários setores de governo, incluindo órgãos de fora do Comitê e parceiros.
 

IMG_7701.JPG“O plano dá conta de um período de 2016 a 2019, quando cada órgão de governo estabeleceu os seus compromissos para implementação da política”. No entanto, Siqueira afirma que, apesar do grande esforço de se estabelecer os acordos, o plano está paralisado e muita gente sequer o conhece.
  

“A simples elaboração de um plano não garante a implementação de uma política. Hoje, ele se encontra praticamente engavetado e a gente pretende recuperar um pouco nesse seminário os compromissos estabelecidos pelo governo e que não foram cumpridos”, contextualizou Jaime.  
 

 
Ao longo do dia, foram realizados painéis para estimular a reflexão e o debate sobre questões de governança, implementação, financiamento e monitoramento da PNGATI. Também foram criados três grupos que apresentarão propostas para auxiliar na construção de diretrizes para a continuidade do processo de implementação.


O Seminário continua nesta sexta-feira, com a apresentação do trabalho dos grupos, aprovação do documento final e painel com avaliação e próximos passos, com a presença de representantes da Funai e do Ministério do Meio Ambiente e da Comissão organizadora do evento.







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