Regularização fundiária no Amazonas

IEB lançou em Manaus um manual com os caminhos das pedras

 

“O clima descontrolado, o grande desmatamento, os pobres perdendo a terra, aumentando o sofrimento.” O trecho do texto  “Desabafo de um nativo”, de Cosme Capistano da Silva, representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Boca do Acre, revela o drama que as comunidades vivem para terem suas terras regularizadas. O poema foi recitado no último dia 5 de julho, na sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), no lançamento do manual “Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas” - versão Amazonas.

O manual, que mostra os caminhos das pedras da regularização fundiária, é uma realização do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), do Centro de Pesquisa Florestal Internacional (Cifor), da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (Fase) e da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Também participaram da sua produção o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), através do projeto “Comunidades e Florestas”. O livro contou com o apoio financeiro da União Europeia e do Fundo Vale.

Durante a apresentação do livro no lançamento, a engenheira florestal do IEB Katia Carvalheiro, que participou da sua elaboração, explicou que as primeiras edições do manual foram publicadas nos estados do Pará e do Acre: “a edição do Amazonas, por ser a terceira, é a mais completa e traz informações contextualizadas de acordo com as características do estado”.  Ela acredita que a impressão de desenhos em preto e branco na cartilha é uma forma de incentivar as comunidades a interagirem com a publicação. “Eles colorem os desenhos de maneira tão rica que jamais conseguiríamos fazer igual”.

Na primeira parte do evento, Cosme Capistano da Silva, compositor da poesia acima, que faz parte do manual, declamou dois textos que contextualizaram os conflitos pela posse da terra na região, e a ineficiência dos órgãos governamentais fundiários em cumprir seu papel.

O evento contou ainda com um debate entre diversos representantes de órgãos públicos ligados à temática da regularização fundiária no Amazonas e entidades que atuam no setor, com o tema “Ordenamento Territorial em áreas de povos e comunidades tradicionais no estado do Amazonas”.

A discussão contou com a participação do procurador-chefe do MPF no Amazonas, Julio José Araujo Junior e de representantes do IEB, da CPT, do Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS), da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam), do Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o procurador-chefe do MPF/AM, Julio Araujo, a publicação tem papel fundamental na sociedade. “A mudança social do país depende também do rompimento das amarras impostas pelo poder público e da assunção de protagonismo dos atores de cada pauta que precisa ser discutida. O manual é importante para consolidar a conscientização de direitos das pessoas que desejam regularizar sua terra e precisam saber, sem muitos rodeios, o que é preciso fazer, e a quem buscar para exercer tal direito”.

Para o procurador da República, a abertura de canal diálogo entre as diversas entidades e órgãos que lidam com o processo de regularização fundiária no Amazonas também é um legado da publicação. “Nesse sentido, o MPF/AM tem trabalhado para promover a integração entre os diversos setores que atuam no mesmo processo, mas vinham trabalhando de forma isolada, de modo que possam buscar soluções em conjunto e reduzam a distância que separa o funcionamento ideal do processo do que corresponde à realidade”.

 







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