Seminário discute desmatamento na APA Triunfo do Xingu

Sociedade civil e estado planejam ações estratégicas de gestão ambiental e ordenamento territorial na Área de Proteção Ambiental

Gestores públicos, representantes de organizações não governamentais e agricultores de São Félix do Xingu se reuniram em um seminário no último dia 8 de novembro, em Belém, para planejar ações estratégicas de gestão ambiental e ordenamento territorial na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Dos 16 mil quilômetros quadrados dessa unidade de conservação de uso sustentável, cerca de 70% está preservada, porém convivendo com pequenas e grandes propriedades rurais que se expandem gradativamente pelas áreas de floresta.

O evento, que é uma ação decorrente das discussões realizadas pela Comissão do Pacto pelo Fim do Desmatamento Ilegal em São Félix do Xingu-PA, resultou em uma série de encaminhamentos. Um deles foi o retorno das atividades do Conselho Gestor da APA, com novas datas para reuniões e a renovação dos seus integrantes. O grupo definiu também uma agenda de atividades para a realização do plano de manejo e ainda estabeleceu uma agenda de ações em torno da regularização fundiária, que deve ser iniciada no primeiro semestre de 2014, com o envolvimento do Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

Os resultados do seminário foram antecedidos por uma série de debates e exposições do trabalho das instituições que atuam em São Félix do Xingu, município que concentra a maior parte da APA. Segundo a coordenadora local da The Nature Conservancy (TNC), Raimunda de Mello, o encontro buscou, acima de tudo, chamar a atenção do governo para a importância das ações articuladas. “Nós queremos que a Sema [Secretaria de Estado de Meio Ambiente – PA] perceba que o município está fazendo a parte dele na redução do desmatamento junto com o IEB, TNC, Adafax e associações aqui presentes. A concentração de parceiros locais favorece que o estado trabalhe melhor na região”, explica Raimunda.

Desafios

Em 2012, a região da APA foi responsável por cerca de 30% do desmate no município de São Félix do Xingu, que naquele ano interrompeu uma sequência de reduções iniciada em 2008. Ao todo, o município perdeu cerca de 170 quilômetros quadrados, um aumento de 21% em relação a 2011. A perda florestal na área de conservação ambiental é acompanhada de carências de políticas públicas, tais como energia elétrica, estradas e regularização fundiária - esta última, muito reivindicada pelos agricultores presentes no evento.

 “Nós dependemos muito da regularização fundiária para avançar na segurança da [posse] da nossa propriedade. Hoje nós ocupamos o lote, mas não de uma forma segura. Não temos um documento definitivo de posse”, comenta o agricultor Noeci Gama. Essa insegurança limita, por exemplo, o produtor a investir na área onde vive, pois tem medo de perdê-la.

A indefinição da posse da terra é apenas a ponta dos problemas. O coletivo de mais de dez agricultores de São Félix do Xingu que participaram do evento demandam aos gestores públicos a retirada de ocupantes ilegais da APA, o fim da especulação no mercado de terras, a efetivação das penalidades aos crimes ambientais, a proteção e a regularização dos que querem viver e produzir dentro dos parâmetros da lei.

Para a coordenadora de projetos do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Ruth Corrêa, o Seminário atingiu seus objetivos. “O encontro foi positivo, pois gerou um plano de trabalho articulado, entre sociedade civil e estado, visando ações e encaminhamentos conjuntos para a gestão ambiental e territorial da unidade de conservação”, conta a coordenadora.

O evento foi promovido pela articulação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (SEMMAS), IEB, no âmbito projeto Xingu Ambiente Sustentável, The Nature Conservancy (TNC), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará e Ministério do Meio Ambiente/Projeto Pacto Xingu.

 







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