Seminário discute a regularização fundiária em Boca do Acre

Mais de 500 pessoas participaram do seminário organizado pelo fórum do município
Foto: Luciene Pohl/IEB
Foto: Luciene Pohl/IEB

O Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Boca do Acre, município do sul do Amazonas, se mobilizou para realizar o 3º Seminário “Debatendo a Regularização em Boca do Acre”, que aconteceu de 18 a 20 de novembro. Durante os três dias mais de 500 pessoas estiveram reunidas para discutir as principais demandas por regularização fundiária no município.

Os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho: indígenas, posseiros, Unidades de Conservação e Terra Legal. Representantes de 44 comunidades e associações estavam reunidos no seminário. Para Cosme Capistano, agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o grande feito do seminário foi a participação das pessoas na discussão pela regularização das suas terras.

“Foi um avanço nesse seminário porque a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) vai fazer o levantamento dentro das glebas federais que o Terra Legal está trabalhando e a área que está sobrando vai passar para o Incra destinar essas terras para os devidos ocupantes que precisam dessa terra”, afirmou Cosme.

Uma das participantes do seminário foi Cristiane Varani, representante da Floresta Nacional do Purus. A grande preocupação dela é a entrega dos Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) das áreas de várzea que já foram cadastradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), como no Bairro São Paulo, onde ela vive com os filhos. “Há dois anos a gente espera para ter o título e poder acessar as políticas públicas”, conta Cristiane.

Os participantes fizeram uma pauta de reivindicações ao governo federal. A Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) se comprometeu a assinalar as terras a serem destinadas para a reforma agrária em Boca do Acre.

“Uma forte reivindicação de decretação de assentamento emergiu num documento. A vinda da presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira, a Boca do Acre ano que vem foi aventada e o convite será feito, da mesma forma o coletivo reivindicou a vinda do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves, a Boca do Acre para debater com a sociedade civil o destravamento do reconhecimento e regulamentação das Terras Indígenas”, explicou Josinaldo Aleixo, consultor do IEB.

O próximo seminário acontece nos dias 10 e 11 de março. A expectativa é a ampla participação do Incra para debater a questão do assentamento das famílias.







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