Seminário “Relações entre empresas, governo e comunidades na Amazônia brasileira”

O evento, que acontecerá no período de 28 a 30 de maio de 2009, na cidade de Santarém/PA, irá proporcionar uma reflexão sobre diferentes dimensões de acordos e contratos estabelecidos entre empresas, governos e comunidades para a exploração de recursos f

 

Seminário “Relações entre empresas, governo e comunidades na Amazônia brasileira”
O IEB, com o apoio do Fundo Francês para o Meio Ambiente (FFEM), da USAID, da Comissão Européia e da GTZ, realizará o Seminário “Relações entre empresas, governo e comunidades na Amazônia brasileira”. O evento, que acontecerá no período de 28 a 30 de maio de 2009, na cidade de Santarém/PA, irá proporcionar uma reflexão sobre diferentes dimensões de acordos e contratos estabelecidos entre empresas, governos e comunidades para a exploração de recursos florestais na Amazônia Brasileira.
Por meio destes acordos, empresas e comunidades passam a ter acesso a diferentes tipos de mercados, que podem se tornar um importante mecanismo para a construção de estratégias de venda e obtenção de preços justos para diferentes tipos de produtos comunitários. Porém, o acesso a esses mercados também implica em dificuldades, com lideranças e membros das comunidades passando a lidar com diferentes tipos de situações que implicam em elevados custos de transação, demanda de tempo e conhecimento técnico.
Este é um tema que vem ganhando crescente importância para os grupos sociais da região, pois inclui desde questões relativas ao processo de comercialização (certificação socioambiental, normas de qualidade), ao marco legal da parceria (direitos de propriedade, repartição dos resultados), bem como a análise dos seus resultados sociais e ambientais para os grupos envolvidos.


A iniciativa de realizar um seminário sobre as relações entre empresas e comunidades na Amazônia, cujo primeiro resultado será a sistematização dos principais problemas enfrentados pelas comunidades no âmbito desses acordos e dará início à realização de um levantamento mais amplo, que, a partir de algumas experiências selecionadas, irá refletir sobre os principais desafios colocados para as comunidades envolvidas em acordos com empresas e governos.
As experiências convidadas deverão contribuir para a reflexão, segundo os temas:
• Direito de propriedade no uso de conhecimentos tradicionais;
• Problemas associados a processos de comercialização;
• Análise do custo dos diferentes tipos de certificações (orgânica, florestal, autocertificação); e
• Papel do Estado na construção dos acordos.


Programação
Parte I

Mesa-Redonda 1: Acordos entre empresas e comunidades: análise de processos de comercialização.
Mesa-Redonda 2: Processos de certificação como base para a realização de acordos entre empresas e comunidades.
Mesa-Redonda 3: O reconhecimento dos direitos de propriedade de conhecimentos tradicionais em acordos entre empresas e comunidades.
Mesa-Redonda 4: O papel do Estado na promoção de acordos entre empresas e comunidades.
Parte II
- Discussão das questões e dos procedimentos para a realização do levantamento sobre a relação entre empresas e comunidades na Amazônia

Para mais informações: belem@iieb.org.br ou (91) 3222-3223 | 3222-9363







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