Seminário reúne gestores de unidades de conservação da Amazônia para discutir e propor ações sobre gestão participativa

A ideia do encontro, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro, no Centro de Formação e Cultura da Kanindé, em Porto Velho, foi promover a troca de experiências.

Por Maria Emília Coelho, assessora de comunicação do IEB

A participação da sociedade civil na gestão das unidades de conservação foi o tema central do seminário “Gestão participativa de unidades de conservação no sul do Amazonas, nordeste de Rondônia e norte do Mato Grosso”, que reuniu neste mês gestores de mais de 20 áreas protegidas federais e estaduais de uso sustentável. A ideia do encontro, que aconteceu entre os dias 9 e 11 de outubro, no Centro de Formação e Cultura da Kanindé, em Porto Velho, foi promover a troca de experiências.

O evento, organizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), contou com a participação de coordenadores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) do Amazonas, além de técnicos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e da Secretária do Meio Ambiente (SEMA) do Pará.

“A realização do seminário está relacionada às diversas iniciativas de parceria do IEB com o ICMBio e o CEUC. A ideia é promover um espaço de discussão e reflexão, criando um ambiente de aprendizagem coletiva”, explicou Henyo Trindade Barretto, Diretor Acadêmico do IEB.

“A gestão participativa não é uma forma de gestão, é uma obrigação legal. As UCs não são do ICMBio, são da sociedade. A participação social não é só através dos conselhos, tem que estar na criação das UCs, nos planos de manejo, nos licenciamentos ambientais”, disse a analista ambiental do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Aline Polli, durante sua apresentação no primeiro dia do evento.

A analista também explicou que o ICMBio vem investindo na formação dos gestores há três anos através do curso Ciclo de Capacitação em Gestão Participativa, e que a proposta agora é batalhar para o fortalecimento das bases com capacitação dos atores sociais e formação de novas lideranças comunitárias: “Os conselhos não podem ficar no papel. Nosso desafio é fazer eles funcionarem de verdade”

O subcoordenador do CEUC, Francisco Pinto, apresentou o Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso de Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas (ProBUC), que conta com a participação dos comunitários na coleta dos dados: “O desafio é trabalhar a base organizacional e conseguir mais recursos para fiscalização e gestão participativa. A meta do órgão estadual é triplicar o número de Agentes Ambientais Voluntários (AAV) até 2014.

Após as apresentações das instituições de governo, os participantes foram divididos em grupos temáticos com o objetivo de qualificar a discussão em assuntos prioritários: Gestão participativa; Manejo de Recursos Naturais; Vigilância e Fiscalização, e Povos e Territórios Indígenas.

Cada grupo, que contou com a assessoria técnica de consultores do IEB, refletiu sobre algumas questões: Por que esse tema é importante para a gestão participativa? Quais são os problemas? Quais as causas? E quais as consequências desses problemas para o futuro das UCs?

No segundo dia do evento, o debate seguiu com a ideia de como viabilizar a gestão participativa nas unidades de conservação. Quatro perguntas foram colocadas para os grupos temáticos: Quais as propostas de encaminhamentos? Quais são os aspectos legais, normativos e institucionais? Que atores podem influenciar esse processo? E quais as ações prioritárias?

Para Josinaldo Aleixo, consultor do IEB, a convivência de três dias entre os estaduais e os federais, o pessoal do Pará e a Funai, “foi muito bom para se conhecer as complexidades de cada um. Se os problemas são muito parecidos, as soluções também podem ser”. Ele também sugeriu que os órgãos invistam nesses encontros juntando os gestores duas, três vezes por ano para trocar figurinha e compartilhar soluções .

O indígena Nilcélio Rodrigues Jiahui, conselheiro da Floresta Nacional de Humaitá, que também foi convidado para o debate, disse que pediu para participar para entender melhor o que é gestão e qual a participação dos comunitários nesse processo: “É uma experiência nova para mim e vou tentar reproduzi-la para os povos indígenas da região”.

A indigenista especializada da Coordenação Médio Purus da FUNAI, Paula Wolthers, sugeriu que em um próximo evento seja discutido alguns estudos de casos, e também usar a Reserva Extrativista Médio Purus e sua questão indígena como um projeto piloto.

“Esse espaço é bem positivo e a gente espera dar continuidade a esse diálogo e a comunicação mais próxima com os nossos gestores e com os nossos parceiros. Daqui estão saindo algumas ideias de intercâmbio”, disse Iranildo Cursino Siqueira, chefe da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma, no Amazonas, no encerramento do evento.

Ao final do seminário, foi formada uma comissão de animação com representantes
das diferentes instituições presentes, com a proposta de manter o grupo mobilizado para a troca de informações e a retomada dos encaminhamentos.

O IEB se comprometeu a produzir uma publicação que trará o registro das memórias, ideias e propostas levantadas durante os três dias de discussão. “A intenção é formar opinião e influenciar eventuais tomadas de decisão”, completou Henyo Barretto.

O seminário fez parte das atividades do projetos “Fortalecimento Institucional das Unidades de Conservação situadas na Área de Influência da BR-319 e “Conservação da Biodiversidade em Terra Públicas”, que contam respectivamente com o apoio financeiro da Fundação Gordon & Betty Moore e da USAID (Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional).







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