Terceira Chamada do Fundo de Pequenos Apoios BR 319 aprova 15 projetos

Oito projetos do tipo “Piaba” e sete “Tambaqui” foram aprovados.

Após criteriosa análise da 3ª Câmara Técnica, formada por oito pareceristas, representantes de seis instituições diferentes de Brasília, tanto governamentais quanto não governamentais, oito projetos do tipo “Piaba” e sete “Tambaqui” foram aprovados no dia 19 de abril de 2012. Os integrantes da Câmara Técnica avaliaram 20 projetos inscritos totalizando R$ 105,725,70 em termos de recursos liberados. Conforme os procedimentos de governança do Fundo de Pequenos Apoios BR 319, o IEB enviou carta oficial a cada um dos projetos aprovados, juntamente com os Termos de Concessão de Doação e de Posse de Equipamentos, contendo as instruções para a prestação de contas e a relatoria técnica narrativa. Alguns projetos têm condicionantes, que deverão ser respondidas antes do depósito dos recursos.

O Fundo de Pequenos Apoios é um dos componentes do Projeto BR 319, financiado pela Fundação Gordon e Betty Moore e destina-se a apoiar iniciativas de organização social comunitária dentro e no entorno de seis unidades de conservação federais localizadas na área de influência da BR 319 [Flona de Humaitá/AM, Flona Balata Tufari/AM, Resex Médio Purus/AM, Resex Ituxi/AM, Resex Lago do Cuniã/RO e Esec Cuniã/RO]. Desde o início da implantação do Fundo, o Comitê Executivo decidiu que seria melhor ter duas categorias de projeto: o Piaba, até R$ 5 mil, para contemplar ações rápidas (seis meses) e de baixo custo; e o Tambaqui, até R$ 25 mil, longo prazo (até 18 meses) e mais estruturantes.

O total de recursos destinados ao Fundo, entre 2010 e 2012 é de R$ 500 mil. Em 2010 o IEB recebeu 25 projetos em resposta ao 1º Edital, dos quais 13 foram aprovados pela Câmara Técnica e em 2011 o IEB recebeu 39 projetos em resposta ao 2º Edital, dos quais 18 foram aprovados. O total de recursos liberados em 2010 foi de R$ 144,3 mil, e em 2011 R$ 203,5 mil. Muitos desses projetos já estão concluídos, e em setembro o IEB finalizará um trabalho de consultoria para sistematização das experiências desses projetos. No dia 23 de maio teve início uma série de três oficinas, com dois dias de duração cada, em Porto Velho, Humaitá e Lábrea/Canutama. Estas oficinas visam capacitar os beneficiários dos projetos em Gestão Financeira e Prestação de Contas, que é uma das fragilidades do Programa de Pequenos Apoios BR 319.

A demanda por financiamentos do tipo oferecido pelo Fundo de Pequenos Apoios BR 319 é crescente, principalmente porque os recursos do Fundo conseguem chegar à base com agilidade e simplicidade, favorecendo diversos grupos e pequenas associações que ainda estão no início de sua organização social. A estrutura da governança do Fundo de Pequenos Apoios é composta por um Comitê Executivo (IEB, ICMbio, CPT, IPA, CNS), Câmara Técnica de Avaliação e Seleção de Projetos e Sistemas de Monitoramento dos Projetos Aprovados.

A proposta está baseada na transparência, isenção e autonomia. Além da Câmara Técnica, que tem o papel de avaliar e selecionar projetos com objetividade e imparcialidade (cada projeto é avaliado por dois pareceristas), observadores externos das organizações parceiras que fazem parte do Comitê Executivo (ICMBio, CPT e IPA) participam do processo, podendo intervir para esclarecer dúvidas.O IEB convoca a Câmara Técnica, faz a triagem e distribuição dos projetos entre os pareceristas, elabora o formulário de avaliação e ajuda na condução dos trabalhos de relatoria.

Abaixo a lista dos projetos apoiados:

Nome do Projeto: Fortalecimento Associativismo Indígena
Proponente: ACAIC
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 2.809,40

Nome do Projeto: Organização da ASPABEM
Proponente: ASPABEM
Município: Canutama, AM
Valor: R$ 4.917,00

Nome do Projeto: Fortalecendo Nosso Conhecimento
Proponente: ATAMP (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 4.530,00

Nome do Projeto: Comunidades a caminho do desenvolvimento
Proponente: ATAMP (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 3.245,35

Nome do Projeto: Qualidade nas oficinas
Proponente: APADRIT (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 3.800,00

Nome do Projeto: Ecoar
Proponente: CPT (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 4.988,00

Nome do Projeto: Barriga Cheia
Proponente: APADRIT (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 4.905,50

Nome do Projeto: Melhorando o Futuro
Proponente: Associação Agrícola Comunitária Rio Paciá – Terra Jubilar
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 5.000,00

Nome do projeto: Flexal Ligado
Proponente: AMFLEX
Município: Humaitá, AM
Valor: R$ 11.700,00

Nome do Projeto: Paraisinho Fortalecido de Mãos Dadas
Proponente: AAP
Município: Humaitá, AM
Valor: R$ 17.697,50

Nome do Projeto: Fortalecimento e estruturação da ASARC
Proponente: ASARC
Município: Canutama, AM
Valor: R$ 13.500,00

Nome do Projeto: Realização da III Assembleia da ATAMP
Proponente: ATAMP
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 24.756,95

Nome do Projeto: Fortalecimento Organizacional das Mulheres Indígenas do Médio Purus
Proponente: AMIMP
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 24.705,40

Nome do Projeto: Seu For, Eu Vou: 1º Encontro de Jovens da Reserva Extrativista do Rio Ituxi
Proponente: Grupo de Jovens da Resex Ituxi / APADRIT (repasse)
Município: Lábrea, AM
Valor: R$ 11.290,00

Nome do Projeto: Fortalecimento Organizacional da Sede Administrativa da Associação Jiahui
Proponente: Associação do Povo Indígena Jiahui
Município: Humaitá, AM
Valor: R$ 12.881,00

Total: R$ 150.725,70







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