Uma referência de sustentabilidade no Marajó

No arquipélago paraense a gleba Acuti Pereira galga novos degraus rumo à sustentabilidade.

Os inúmeros rios e afluentes amazônicos se tornaram o caminho para uma referência de sustentabilidade no território marajoara, no Pará. A natureza imponente divide espaço com casas de água tratada, escolas e um hospital comunitário. Este é o cenário da gleba Acuti Pereira, em Portel, que em nada lembra o território há alguns anos atrás, onde a exploração madeireira e a baixa qualidade de vida eram características. “Essa mudança na nossa comunidade não se deu por acaso, se chama manejo dos recursos naturais!”, afirma Odivan Corrêa, líder comunitário da gleba Acuti Pereira.

Atualmente a gleba prepara a documentação para protocolar o Plano de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF) junto a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). Nos próximos meses, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), no âmbito do projeto Embarca Marajó, com apoio financeiro da Caixa e do Fundo Vale, promoverá assessorias técnicas e administrativas no território, visando fortalecer a comunidade para a execução daquela modalidade do manejo. 

Exploração

A realidade social parecia não combinar com o cenário ambiental exuberante da gleba Acuti Pereira, mas a ausência da principal fonte de renda, o palmito do açaí, era resultado da exploração desenfreada dos próprios comunitários. Teófro Lacerda, líder comunitário da gleba, diz lembrar desses momentos de escassez: “O palmito acabou, a fome chegou. O que fizemos? Aprendemos a respeitar a natureza”, declara.

Lacerda ainda afirma que os moradores notaram que vender o açaí parecia ser mais rentável do que cortar o palmito, visto que o corte ocasionava a perda total da planta. O comunitário buscou capacitação junto a entidades sociais e teve contato com as práticas do MFCF, compartilhadas posteriormente com a gleba.

Parcerias

Alguns anos depois, em 2011, o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) iniciou o Plano de Desenvolvimento Local (PDL) de Portel, uma ação que contribuiu para avançar no MFCF e outras pautas, como a regularização fundiária e ambiental no município.  Segundo Daniel Francez, técnico do Ideflor, ao chegar na comunidade o órgão se deparou com a indefinição fundiária. “Fizemos um amplo diagnóstico rural que subsidiou a criação das glebas. Hoje desmembramos Portel em quatro áreas: Jacaré Purú, Acuti Pereira, Alto Camarapi e Acangatá”, explicou.

No final de 2012 foi realizada uma parceria entre vários órgãos e comunidades, que resultou na formação da minuta do decreto 579, no qual o Governo Federal destinou terras para o uso sustentável das comunidades rurais em Portel - município onde Acuti Pereira está localizada. A partir do decreto, as únicas atividades permitidas no território passaram a ser caça e pesca de subsistência, agricultura familiar de transição agroecológica e o Manejo Florestal Comunitário e Familiar.

Um ano depois, o PDL Portel realizou o cadastramento das famílias e a produção do plano de uso da floresta, uma regulamentação que rege a utilização dos recursos naturais nas comunidades. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) foi importante nesse contexto, segundo o supervisor da Emater Portel, Milton Costa. “Colaboramos com o apoio técnico nesse processo, visando cooperar para o desenvolvimento do manejo nas comunidades”, afirmou Costa.

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Portel, a Prefeitura do município, o Instituto Floresta Tropical (IFT), dentre outros, também se mostram relevantes protagonistas, pois contribuíram para a implementação dessas ações.

No mesmo período, o programa Pará Rural fomentou a capacitação em MFCF de 12 moradores da Acuti Pereira e a realização de um inventário florestal de 150 hectares da gleba. Atualmente o PDL Portel mantêm suas atividades no município e permanece dando suporte na consolidação do MFCF no território.

Governança e potencialidades

Entre 2005 a 2012 o IEB realizou atividades de sensibilização para o MFCF. Mas foi em 2013 que efetivamente desenvolveu um projeto voltado para o “Fortalecimento da gestão dos recursos naturais” no território, financiado pelo Fundo Vale. Ainda em 2013, o instituto articulou parcerias com entidades públicas e sociais, com o intuito de potencializar uma agenda para o MFCF.  No decorrer das atividades, a instituição do terceiro setor identificou limitações da gleba, como dificuldades para a criação e gestão da associação; necessidade de capacitação sobre gestão para o MFCF e instrumentalização do plano de manejo.

Diante deste cenário, o instituto realizou capacitações, assessorias administrativas para a criação da associação mãe e assessorias técnicas para a elaboração do plano de manejo florestal da Acuti Pereira. Além disso, facilitou a constituição de um Comitê Interinstitucional, que juntamente com os parceiros passou a discutir o processo de governança florestal e levantar demandas das glebas para o poder público.

Recentemente, também realizou uma oficina de Gestão dos Recursos Naturais no território, no qual foi apresentado o plano de manejo florestal e o potencial florestal da gleba Acuti Pereira. Em 97 hectares inventariados, foram totalizados mais de R$ 600 mil de madeira em diferentes usos. “Após conhecermos o nosso potencial, vamos investir mais no manejo e coibir a extração predatória da madeira, pois ela é a nossa riqueza”, afirma Odivan Corrêa.

Atualmente o plano de Manejo Florestal Comunitário da Acuti Pereira está sendo finalizado e em breve entrará em processo de licenciamento na SEMA, mas os comunitários da gleba já fazem planos para o futuro. “Com o plano de manejo, a gente vai poder fazer o aproveitamento da madeira e com a renda vamos melhorar mais a estrutura da gleba, além de trazer cursos que nos capacitem em outras atividades”, destacou Lacerda.

Maré da sustentabilidade

Em 2015, o IEB iniciou um novo projeto no território, o “Embarca Marajó”, financiado pelo Fundo Socioambiental Caixa. A iniciativa busca o desenvolvimento local sustentável, especialmente nos municípios onde trafega a Agência-Barco Ilha do Marajó.

O projeto selecionou quatro organizações sociais- dentre elas a Associação Comunitária do Acuti Pereira- para estabelecer um acordo de assessoria técnica e administrativa para aprimorar práticas sustentáveis locais. O objetivo é fortalecer os comunitários para a gestão do manejo florestal.

Segundo Katiuscia Miranda, coordenadora do IEB, o Instituto sempre trabalhou no território com o intuito de promover a sustentabilidade e esta é apenas uma das primeiras metas deste novo projeto, que surge no sentido de reforçar a correta gestão dos recursos naturais. “A sustentabilidade social, econômica e ambiental do território se dá na medida em que vinculamos práticas produtivas ao manejo adequado da floresta”, enfatiza.

No último dia 10 de junho, os líderes comunitários das organizações selecionadas, juntamente com IEB, Ideflor e a Emater, se reuniram para definir os termos do acordo de cooperação, que será futuramente assinado pelas associações locais, Sindicado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais  (STTR) e o próprio IEB.  A presidente do STTR Portel, Gracionice Costa, acredita que a iniciativa irá somar ao trabalho já desenvolvido no território: “A assessoria vai contribuir para o fortalecimento das nossas organizações sociais e para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades”, explicou.Teófro Lacerda acredita que essa e outras iniciativas desenvolvidas na gleba esboçam um futuro promissor, mas o principal motivo da sua celebração já pode ser visto nos dias atuais. “O que temos hoje? Dignidade! É claro que precisamos melhorar em muitos aspectos, mas já avançamos. É só olhar as nossas comunidades, ver o rosto das pessoas, não precisamos falar mais nada”, finaliza. 







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