O projeto SulAm Indígena – Implementando PGTA’s em Terras Indígenas no Sul do Amazonas está sendo implementado pelo Programa Povos Indígenas do IEB e tem apoio do Fundo Amazônia. Com início em 2017, tem como objetivo fortalecer a gestão territorial e ambiental de terras indígenas no Sul do Estado do Amazonas por meio da geração de alternativas econômicas sustentáveis, da proteção territorial, da recuperação ambiental e do fortalecimento dos modos de vida tradicional para a redução do desmatamento e o equilíbrio do clima.
A abrangência do projeto contempla oito terras indígenas do Sul do Amazonas e tem previsão de beneficiar 2.179 indígenas durante sua implementação.
| # | Município | Terra Indígena | Povo | Área (ha) abrangida pelo projeto | População Indígena | Possui Plano de Gestão Territorial e Ambiental? |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Boca do Acre | TI Apurinã km-124 | Apurinã | 42.198 | 209 | Sim |
| 2 | Boca do Acre | TI Boca do Acre | Apurinã | 26.240 | 248 | Sim |
| 3 | Pauini | TI Água Preta/Inari | Apurinã | 139.763 | 255 | Sim |
| 4 | Lábrea | TI Caititu | Apurinã | 308.062 | 1.022 | Sim |
| 5 | Humaitá | TI Tenharim do Igarapé Preto | Tenharim | 87.413 | 100 | Não |
| 6 | Humaitá | TI Diahui | Diahui | 47.354 | 77 | Sim |
| 7 | Humaitá | TI Nove de Janeiro | Parintintim | 228.777 | 206 | Sim |
| 8 | Humaitá | TI Ipixuna | Parintintim | 215.362 | 62 | Sim |
| TOTAL | 1.095.169 | 2.179 | ||||
Os objetivos específicos são:
- Proteger as terras indígenas do Sul do Amazonas, monitorando o avanço do desmatamento, reduzindo o número de invasões e focos de vulnerabilidade;
- Recuperar áreas degradadas em terras indígenas no Sul do Amazonas, aumentando seu potencial produtivo e cultural;
- Contribuir para o planejamento da gestão territorial e ambiental da TI Tenharim do Igarapé Preto, diminuindo sua vulnerabilidade;
- Fomentar alternativas econômicas nas terras indígenas no Sul do Amazonas, melhorando a geração de renda para as comunidades e a promoção da segurança alimentar;
- Empoderar as associações indígenas para a defesa dos seus direitos e para a participação qualificada em espaços públicos socioambientais voltados à implementação da PNGATI.
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.
O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena envolvida, do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais - proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação – mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.
O IEB é uma associação civil socioambientalista fundada em 1988, cuja missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável.
A região Sul Amazonense, onde se localizam as TIs beneficiárias do projeto, está entre as parcelas do estado com os piores indicadores sociais, econômicos, institucionais e ambientais. A região, que faz fronteira com Acre, Rondônia e Mato Grosso, é caracterizada pelo intenso desmatamento, ocorrência de conflitos fundiários, violência, grilagem de terras e expropriação territorial de populações tradicionais e indígenas.
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