Fornecer as ferramentas jurídicas disponíveis para a preservação do meio ambiente e tornar os participantes aptos a avaliar áreas prioritárias de ação, por meio de uma visão estratégica do processo, incluindo mecanismos de prevenção e repressão às infrações e crimes ecológicos.
Advogado(a)s, profissionais da área jurídica dos setores público, privado e acadêmico, e membros de organizações não-governamentais, que sejam operadores do direito, e cujas atividades estejam diretamente ligadas a iniciativas ambientais.
• Noções de Ecologia
• Princípios Gerais de Direito Ambiental
• Política Nacional do Meio Ambiente
• Áreas Protegidas
• Biodiversidade
• Bens Ambientais
• Recursos Hídricos
• Poluição
• Responsabilidade por danos ambientais
• Instrumentos processuais
Aurélio Virgílio Veiga Rios - Procurador Regional da República e Assessor Especial da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
Bernadete Lange - WWF Brasil - Programa Pantanal
Carlos Teodoro Irigaray - Procurador do Estado do Mato Grosso
Cristiane Derani – Advogada, Escola de Altos Estudos em Direito Muiraquitã
Delson Lyra - Procurador da República no Estado de Alagoas
Francisco Ubiracy Araújo – Assessor Técnico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
José Heder Benatti – Professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Pesquisador do Instituto de Pesquisa da Amazônia (IPAM)
Juliana Santilli - Promotora de Justiça Adjunta do
Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Márcia Leuzinger – Procuradora Estadual
Nurit Bensusan – Bióloga, Consultora Independente
Raquel Biderman Furriela – Advogada do Centro de Estudos em Sustentabilidade – Gvces/FGV-EAESP
Ubiratan Cazetta – Procurador da República
A partir do ano 2000, o Instituto iniciou um trabalho voltado à organização e publicação de títulos de relevância para a área socioambiental, que dificilmente encontrariam outros canais para a sua publicação e difusão.
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